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Policiais militares do Distrito Federal entram em estado de greve

2012-02-16T03:15:00.003-08:00

Nacional

Policiais militares do Distrito Federal entram em estado de greve

Agência Brasil | 23h00m | 15.02.2012

Os policiais militares e bombeiros do Distrito Federal (DF), reunidos em assembleia na noite desta quarta-feira (15), decidiram entrar em estado de greve e iniciar uma operação-padrão a partir de amanhã (16).

Eles reivindicam principalmente equiparação salarial com os policiais civis e a reestruturação da carreira. A assembleia ocorreu na Praça do Relógio, na cidade de Taguatinga.

Segundo o presidente da Associação dos Oficiais do Corpo de Bombeiros Militares, Sérgio Aboud, o salário dos policiais e bombeiros são os menores na área de segurança pública no DF. Ele reclama também do valor pago aos militares em fim de carreira, que ganham o mesmo que um iniciante.

"Queremos que o governo olhe para nós e cumpra o que foi prometido durante a campanha de eleição do governador Agnelo Queiroz. Não temos intenção de iniciar uma greve para prejudicar a sociedade. Precisamos ser inteligentes, queremos apenas negociar com o governo", disse Aboud à Agência Brasil.

Durante a operação-padrão, os policiais militares vão exigir a presença da Polícia Civil no local de cada ocorrência criminal e fazer o deslocamento da viatura policial dentro da velocidade permitida pela via independentemente da urgência do chamado e a suspensão das autuações de trânsito feitas pela Polícia Militar, entre outras medidas.

A próxima assembleia de negociação com o governo do DF está marcada para o dia 2 de março, na Praça do Buriti.

FONTE: AGENCIA BRASIL

Cabos e Soldados concluem Curso de Formação de Sargentos

2012-02-14T15:07:00.001-08:00

13/02/2012 | Aline Morais


Kelton Miranda
Campo Grande (MS) - Dia 15 de fevereiro, a PMMS ganha 302 novos sargentos. Depois de seis meses de instrução, os cabos e soldados estão prontos para desempenhar as atividades da graduação de sargento que incluem assessorar oficiais na administração das unidades, comandar guarnições e auxiliar na formação de outros policiais. Eles serão classificados de acordo com a nota obtida no curso e poderão ser lotados em qualquer unidade da PMMS. A formatura militar da turma 2° sargento José Ferreira dos Anjos Neto (in memorian) está marcada para a próxima quinta-feira, às 9h, no Palácio Tiradentes, no Parque dos Poderes, com a presença de autoridades civis e militares. Depois, os novos sargentos seguem para o baile que será realizado no Rádio Clube Campo. FONTE: PMMS

PMMS promove praças

2012-02-14T15:04:00.001-08:00

Campo Grande (MS) – O Comando-Geral da PMMS promoveu, hoje, 63 policiais militares. São 13 novos 1°s sargentos e 50 2°s sargentos. O comandante-geral parabeniza os promovidos e deseja sucesso na nova graduação.
Confira as listas:
1° sargento

OLDEMIR MARTINEZ

SILVIO CESAR MOLINA AZEVEDO

IDELBRANDO TEODORO DA SILVA FILHO

LUIZ ROBERTO DA SILVA PEREIRA JUNIOR

ALICIO LIMA RODRIGUES

MARCIO ANTONIO PAIXAO DE SOUZA

JOSE WANDER RAMIRES FRANCO

NARCISO ALVES OSTEMBERG

APARECIDO NASCIMENTO LOPES

LUIZ CARLOS PEREIRA VIEIRA

LUIZ FERNANDO RODRIGUES

PAULO HENRIQUE NOGUEIRA

JOAO VANDERLEY DA SILVA

2° sargento

ANDERSON DOS SANTOS DIAS

JOSE DE JESUS SILVA

VALDEMIR SOUZA SANTOS

APARECIDO BEZERRA

CLAUDIONEI DA SILVA

JEFFERSON BARBOZA DE PAULA

MARTHA PANIAGUA RAMIRES PACO

CELSO APARECIDO SILVA

VALDIR FERREIRA

ALTAIR SOARES BORBALIO

ANTONIO VIDAL

ALECIO DE FRANCA SILVA

NIVALDO NUNES

OZIAS BORGES

PAULO MENEZES DE SANTANA

CLOVIS GONZAGA

VALDECIR LOPES DE ALMEIDA

EDINEUZA JULIA DE SOUZA FREITAS

PAULO MENDES VIEIRA

JONY CANDIDO DE ANDRADE

SEBASTIAO ENERI DOS SANTOS LARA

ALAOR LONGATE

ALIZARDO CORREA TACEO

GINALDO DE LIMA

GILSON ANDERSON PINHO DE MOURA

ADAUTO VAL

FRANCISCO CARLOS ALBUQUERQUE VILHALBA

VANDERLEI SANTOS QUADROS

GREGORIO FERREIRA

NELSON CORREA LEITE

AURELIANO PINHEIRO DE ARAUJO

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

RONALDO MIGUEL CARDOSO

JOAO AREVALO PEREIRA

AMAURI BRAGA DE OLIVEIRA

JOSE HERMES MENDES

RAMAO VANDES LEONEL RAMOS

JOAO FELICIANO BEZERRA FILHO

ZENILZA SAMPAIO DE OLIVEIRA

CIMAURA DA CRUZ GONCALVES

RAMOS OTAIR WSENFAD COSTA PAES

JOSE LUIZ LOPES

JULIO CESAR TORRES

UELDON CEZIO DE OLIVEIRA

MILTON RIBEIRO DA SILVA

EDVALDO SANTOS SILVA

DIMAS FELICIANO BEZERRA

CLEOVALDO BORGES DA CONCEICAO

VALDIR IRIARTE AMORIM

ROBERTO CARLOS DA COSTA LIMAS

FONTE: PMMS

A imprensa toma partido

2012-02-14T15:01:00.002-08:00

Por Marcio Bastos em 14/02/2012 na edição 681

CRISE NA SEGURANÇA PÚBLICA

Greves policiais, descaso do governo, imprensa comprada e chefe bem pago – eis os quatro principais ingredientes para transformar em caos público qualquer estado do Brasil.

Todos sabem o quanto é importante manter um policial bem preparado para realizar segurança pública com qualidade. Exige-se treinamento e perfeição, mas todos esquecem que seu baixo salário lhe traz o câncer da desmotivação; em alguns casos, tira-lhe a dignidade maior de um ser humano: prover sua família de condições de vida razoável. No Brasil, policiais e bombeiros trabalham exaustivamente, mostram resultados e passam pelo atual crivo das corregedorias – que expulsam os maus profissionais e nunca – nunca – os bons profissionais são valorizados.

Os policiais, então, iniciam uma negociação por melhores condições de trabalho. Primeiro em nível nacional, com a chamada PEC 300 (Proposta de Emenda Constitucional), que prevê isonomia salarial para policiais militares, bombeiros militares e policiais civis de todo o país. Após intensas promessas, discussões e votações em volta da PEC 300, que começou há quatro anos com tramitação especial, os governos Lula e Dilma, com a ajuda da maioria dos políticos do Congresso Nacional, engavetaram o projeto e enrolaram os profissionais de segurança.

Em conjunto aos fatos resumidamente narrados, começam os movimentos reivindicatórios estaduais. Os governos começam uma política de valorização das altas patentes. Oficiais do alto escalão e delegados de polícia têm seus salários aumentados para utilizar de seu poder de persuasão e segurar a tropa. Um dos maiores exemplo é o Rio de Janeiro, onde um delegado chega ao topo salarial do estado, em torno de R$18.000, e os policiais civis recebem o mais baixo salário pago a um profissional de terceiro grau do estado, em torno de R$2.300. Os “chefes” não seguram a tropa e a indignação aumenta, pois os policiais e bombeiros que trabalham pelos “chefes” se sentem desprestigiados. Em 2009, começam os principais movimentos policiais por melhorias.

Uma única voz no silêncio jornalístico

O menosprezo aos profissionais de segurança pública continua ao longo dos anos de 2010 e 2011. Alguns poucos estados dão o exemplo: Piauí, Ceará, Paraíba e Sergipe, onde o policial civil inicia com um salário justo de R$4.900, conseguem resolver internamente seus problemas com a segurança. Porém, a grande maioria dos estados brasileiros enrola, finge que negocia, utiliza-se do poder público para eliminar qualquer foco de revolta e conta com o apoio da imprensa para não publicar qualquer esboço de reivindicação salarial.

O maior exemplo foi a revolta dos bombeiros do Rio de Janeiro, no ano passado, a qual fez uma “maré vermelha” tomar conta do Brasil e do mundo. Mas não sensibilizou o governo do estado, que preferiu minar o movimento em vez de negociar, contando mais uma vez com a imprensa local. A indignação dos policiais e bombeiros aumenta ainda mais.

Atualmente, o poder dos governos sobre a imprensa chegou ao ápice: o repórter Valdeck Filho, do programa Na Mira, da TV Aratu, filiada ao SBT, recebeu um anúncio de demissão das mãos de um diretor da emissora na Bahia por ter feito a cobertura da greve dos policiais militares. Já no Rio de Janeiro, uma grande marcha conjunta da segurança pública teve matérias publicadas nos principais jornais internacionais, como o New York Times e o Financial Times, e a imprensa local não publicou quase nada. Nesse ponto, uma ressalva se faz por justiça. No Brasil, apenas a TV Record (Rio), pro meio do apresentador Wagner Montes, teve a audácia de realizar matéria sobre a marcha histórica e traçar comentários diários sobre o movimento em seu programa televisivo. Uma única voz no silêncio jornalístico. A indignação dos profissionais de segurança volta a aumentar.

O caos é eminente

Hoje, vemos o apogeu dessa história. Soma-se e acumula-se a falta de diálogo dos governos e a forte indignação dos policiais e bombeiros. Em vez de chamar à responsabilidade e resolver o problema, o poder público prefere jogar a sociedade contra os movimentos, com a ajuda da imprensa. O caos que aconteceu na Bahia é exemplo do descaso. Não resolvem o problema e preferem culpar alguns policiais pela onda de violência. O governo contou com a falta de razão do movimento, mas esquece que apostar nisso aumenta o problema e marca com ferro e fogo a trajetória política do próprio governo. Isentar-se de culpa, mesmo diante do caos, não será possível, pois o passado faz atormentar o presente com sua lembrança de descaso e menosprezo aos policiais e bombeiros.

O Rio de Janeiro promete ser o maior exemplo de todos e espera-se um movimento nacional após a decretação da greve carioca. Os mesmos ingredientes estão na mesa. Policiais civis, militares e bombeiros estão unidos e indignados como nunca se viu na história. A imprensa não divulga nada sobre o movimento. O governo anuncia um aumento negociado em 2010, diz que negocia apenas em 2014 e o secretário da Segurança diz que não acredita no sucesso do movimento. Mais uma vez o descaso e menosprezo. Os “chefes”, com seus altos salários, são pressionados pelo governo e fazem pressão para segurar a tropa. Com isso, o movimento ganha força e o caos é eminente.

A história se faz: a luta dos profissionais de segurança pública do Brasil por condições dignas de trabalho está na mão do poder público. Que a mão divina seja a autora dos próximos capítulos dessa história.

***

[Marcio Bastos é policial civil do Rio de Janeiro e diretor jurídico adjunto do Sindpol RJ – Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro]

FONTE:

Aprovação da PEC 300 pode acabar com greves

2012-02-14T14:53:00.000-08:00

Autoridades destacam importância de prevenir a insatisfação dos policiais antes de greves

Da Rádio Bandeirantes noticias@band.com.br

As greves de policiais cresceram em frequência e quantidade nos últimos 15 anos em todo país. A solução do problema, que inclui a melhoria dos salários e do treinamento da categoria, pode levar anos para ser alcançada. Na opinião de especialistas ouvidos pela Rádio Bandeirantes, uma das poucas manobras rápidas à mão é ceder à pressão e aprovar a PEC 300.

Para o ex-secretário nacional de segurança pública, Coronel José Vicente, é necessária atenção dos executivos estaduais para greves generalizadas. Em 2001, a categoria parou no Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Ceará e Bahia, liderada por movimentos grevistas.

Sete anos depois, em São Paulo, houve uma paralisação de policiais civis que durou 59 dias e terminou em confronto com a PM na porta da sede do governo paulista. Além do motim dos bombeiros cariocas, mais recentemente estados do norte e nordeste como Rondônia, Ceará, Alagoas e Maranhão também registraram levantes.

Na maioria dos casos, os policiais receberam anistia no processo de negociação. O consultor em segurança do Grupo Bandeirantes de Comunicação também vincula o sucesso da operação no Rio, após a Bahia, para o futuro da segurança nacional.

Para o General Augusto Heleno, parte do problema poderia ser evitada se os serviços de inteligência detectassem focos de insatisfação antes do início da greve. Segundo o presidente do Movimento Viva Brasil, Bene Barbosa, é ilusória a tranquilidade repassada à população pelo ministro da Justiça.

Na semana passada, José Eduardo Cardozo, garantiu que o governo brasileiro "está preparado" para lidar com a desordem em qualquer lugar enviando tropas federais. Porém, Bene Barbosa lembrou ainda que a capacidade da força nacional é limitada para solucionar problemas deste porte.

FONTE:http://www.band.com.br/noticias/cidades/noticia/?id=100000485477

OS QUE LUTAM POR SALÁRIOS JUSTOS VÃO SER PUNIDOS. OS DE COLARINHO BRANCO NÃO

2012-02-14T14:41:00.002-08:00

“Essa crise foi sendo construída e alimentada no Congresso Nacional, com a criação da PEC 300, um projeto de emenda de caráter populista”. A frase, que bem resume a situação em que o parlamento brasileiro jogou as forças policiais do país contra os governos estaduais e a população, é da antropóloga Jaqueline Muniz, conselheira do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Ela se refere, é claro, à esculhambação que se instalou no país, até o final de semana passado. Poderia acrescentar que outra ação do Congresso, a que anistiou os baderneiros de 2010, foi outro passo decisivo para o atual estado de coisas. Quando aprovaram, por unanimidade e em primeira votação a PEC 300, que equipara os salários dos PMs e Bombeiros aos maiores ganhos do país, os parlamentares fizeram de conta que não sabiam que, se implantada, a lei levaria os Estados brasileiros à bancarrota. Votaram a PEC 300 antes da eleição passada, todos de olho nos votos dos profissionais da área e seus familiares, mas cometeram a maldade, comum entre a classe política, de deixar a lei engavetada pós eleição. Está lá, apodrecendo e não será mais tratado, ao menos tão cedo.

A reação dos profissionais que se viram usados e abusados pelos políticos, enquanto esteve dentro da lei, mereceu todo o apoio da população. Quando uma parte importante da turma da segurança passou para a ilegalidade, praticando atos de violência, atacando viaturas, ameaçando a população e deixando-a à mercê de todos os criminosos, alguns parlamentares cometeram o pecado mortal de anistiá-los. Foi um incentivo claro à baderna. A presidente Dilma Rousseff, que poderia ter vetado, correu a assinar o absurdo. Muitos PMs, policiais civis e bombeiros serão punidos, enfim. Mas muitos dos malandros de colarinho branco, que legislam em causa própria e sempre ignoram os anseios da sociedade, esses certamente serão reeleitos e reeleitos. É a sina do Brasil: conviver com grande parte do que de pior a sociedade pode produzir, representando seu povo lá no seu Congresso.

COLUNAS

FONTE: RONDONOTICIAS http://www.rondonoticias.com.br/?colunas,511,os-que-lutam-por-salrios-justos-vo-ser-punidos-os-de-colarinho-branco-no

‘Greve de militar é inadmissível’, afirma desembargador

2012-02-14T14:36:00.000-08:00

POR FLAVIO ARAÚJO

Rio - Ameaças terroristas na Bahia e politização do movimento no Rio desacreditaram as greves de policiais e bombeiros na opinião do desembargador aposentado Wálter Maierovitch. Ele acredita que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300 pode mudar o cenário no País. A greve do Rio foi suspensa na noite desta segunda-feira.

O DIA: O flagrante de líderes do movimento baiano ameaçando incendiar caminhões desmoralizou os grevistas?

MAIEROVITCH: Sem dúvida. As gravações mostrando líderes falando em métodos terroristas tiveram impacto muito negativo para eles.

Foto: Banco de Imagens

A tática terrorista se assemelha com uma prática comum dos milicianos do Rio, que mandam assaltar comércios para depois venderem ‘segurança’?

Isso é muito comum na máfia. Na Itália se chama ‘pizzo’, ou seja, difundir medo e pressionar estado e sociedade.

E o bombeiro Daciolo sugerindo que manifestantes reagissem com o coro ‘Fora, Cabral!’, caso o governo propusesse R$ 4 mil de salário?

É a politização do movimento, mas governo reagiu com mais inteligência do que na prisão de 439 bombeiros em 2011. Aumentou salários, prendeu lideranças e não fez ameaças.

O fato de a Polícia Civil ter sido representada por dois sindicatos atrapalhou o movimento?

Vejo oportunismo em todo o movimento. Decretar greve às vésperas do Carnaval foi um abuso com a população.

O que acha dessas transferências de batalhões e mudanças no trâmite para expulsar policiais militares e bombeiros?

O governo vai reagir até onde a lei permitir. Como disse, a estratégia de reação foi bem planejada.

E o fato de levar os líderes para Bangu 1?

Também é uma boa estratégia, pois os separa de outros possíveis detidos. A greve de militares é algo inadmissível. Agentes da Lei ignoram a Constituição. Esse pessoal precisa ter a cultura mudada já em sua formação acadêmica com educação sobre a legalidade democrática e a ordem constitucional.

E eles têm alternativa?

Claro. Movimentos reivindicatórios têm outras formas de se manifestar, como as redes sociais da Internet.

As greves de militares ‘rasgam’ a Constituição, mas também não o fazem os governos quando não pagam bem ao servidor público?

A ética ambígua dos partido políticos é a primeira a 'rasgar' a Constituição. Empurram a votação da PEC 300 desde 2008 e, com isso, fazem o jogo do crime organizado, para o qual não interessa que os policiais ganhem bem.

Policiais reclamam de baixa remuneração, mas médicos e professores também dizem o mesmo. É mais fácil explorar politicamente a insatisfação dos militares?

Há um fenômeno mundial de medo. O lucro do crime organizado cresce 40% ao ano, segundo a ONU. Parte do sistema financeiro internacional é usado para a lavagem de dinheiro. Com esse poder corruptor, cabe ao estado capacitar o policial para não ser cooptado.

Greve é suspensa até o Carnaval

Bombeiros e PMs suspenderam a greve até acabar o Carnaval. O movimento volta a se reunir após a folia para decidir se retoma a paralisação. A Polícia Civil já havia suspendido participação na greve sábado.

O Instituto de Segurança Pública constatou que, em um dia de greve, houve queda de 47,8% nos registros e de mais de 70% nos roubos de rua, devido à dificuldade de atendimento nas delegacias. Roubo de carros, porém, aumentou 109%.

A Secretaria de Segurança disse que os dados são amostragem e não levam em conta se têm relação com áreas onde a greve teve maior adesão.

FONTE: O DIA ON LINE http://odia.ig.com.br/portal/rio/greve-de-militar-%C3%A9-inadmiss%C3%ADvel-afirma-desembargador-1.406426

Vital do Rêgo convoca Senado a discutir a segurança pública

2012-02-14T14:28:00.003-08:00

Em discurso em Plenário nesta segunda-feira (13), o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) conclamou os parlamentares a trazer a discussão sobre a segurança pública no país para o Senado. Na avaliação do senador, o atual sistema está falido e, além da questão salarial dos policiais - responsável pelas greves no país - que poderá ser inicialmente resolvida por meio da aprovação da PEC 300/2008, é preciso votar a proposta de regulamentação da greve de servidores públicos.

O discurso do parlamentar deve-se à onda de greves de policiais militares e civis iniciada em Fortaleza em janeiro e que vem se estendendo a outros estados como Bahia e Rio de Janeiro, com atos de vandalismo, violência e causando até mesmo a morte de cidadãos.

- A PEC 300 me parece o [problema] mais grave porque mexe com o bolso. É uma panaceia que poderá atender aos mais diversos interesses, é um primeiro passo. Mas não tem efeito imediato, não tem nada demais - disse.

Vital do Rêgo defendeu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva das acusações de ter barrado a votação da PEC 300 em 2009, argumentando que ele já reconhecia àquela época a falência do sistema de segurança pública do país.

O parlamentar assinalou que a base de sua argumentação é o fato de o estado de Sergipe conseguir pagar R$ 3.012 a um policial, enquanto a Paraíba só consegue pagar R$ 1.297 e, o Rio Grande do Sul, R$ 996.

O parlamentar questiona a capacidade de o país efetivamente fazer segurança pública com salários "com esses valores aí". Após demonstrar a variação da faixa salarial dos PMs nos diversos estados do país, entre R$ 996, no RS, até R$ 3.387 em São Paulo e R$ 4 mil no Distrito Federal.

FONTE: http://www.cenariomt.com.br/noticia.asp?cod=162581&codDep=15

Aloysio Nunes critica governo Dilma e diz que PT tem ''''dupla face'''': uma nas eleições e outra no poder

2012-02-14T14:24:00.001-08:00

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) acusou o governo federal, nesta segunda-feira (13), em Plenário, de assumir posições contraditórias com relação a temas importantes no cenário nacional, como as privatizações e a votação da Proposta de Emenda Constitucional 300/2008, que estabelece um piso salarial nacional para policiais militares e bombeiros.

De acordo com Aloysio Nunes, o Partido dos Trabalhadores defendeu a aprovação da PEC 300 durante a última campanha para presidente da República, mas ao conquistar a vitória e manter o poder, adotou postura frontalmente contrária.

Segundo ele, integrantes do comitê de campanha da então candidata a presidente Dilma Rousseff chegaram a distribuir notas para policiais do Brasil inteiro pedindo para que não votassem no candidato do PSDB, José Serra, porque ele seria contra a PEC 300.

- Agora a presidente Dilma move céus e terras junto a sua base parlamentar para que a PEC 300 não seja aprovada - criticou.

Com relação às privatizações, Aloysio Nunes apontou um comportamento dúbio ao governo petista. Em sua avaliação, o governo federal, ao adotar o critério da menor tarifa para definir os ganhadores dos leilões de rodovias, criou uma situação que levou ao descumprimento dos contratos.

Conforme Aloysio Nunes, nas condições "irrealistas" em que foram celebrados, os contratos estão sendo descumpridos, pois as concessionárias não têm tido condições de realizar as obras de melhoria das rodovias que foram previstas e têm ajustado os preços das tarifas acima da inflação.

FONTE: http://www.cenariomt.com.br/noticia.asp?cod=162582&codDep=15

PM DE MATO GROSSO DO SUL TEM UM DOS PIORES SALÁRIOS DO PAÍS

2012-02-13T18:02:00.000-08:00

O JORNAL FOLHA.COM PUBLICOU ESSA TABELA ONDE MOSTRA A MÉDIA SALARIAL DE UM SOLDADO EM INICIO DE CARREIRA, ONDE VISUALIZAMOS QUE O MS ESTA EM 23° POSIÇÃO DE PIOR SALARIO PAGO.

FONTE: Folha.com

PMs de Brasília querem salário de 7 mil para soldados

2012-02-13T17:44:00.000-08:00

Corporação tem os melhores vencimentos do país, mas militares cobram aumento de 52%. Assembleia nesta quarta-feira pode iniciar greve

Gabriel Castro

Depois das paralisações na Bahia e no Rio de Janeiro, policiais militares e bombeiros do Distrito Federal podem entrar em greve nesta semana. As categorias se reúnem em assembleia na noite de quarta-feira. A situação é insólita porque os policiais e bombeiros brasilienses ganham o maior salário do país, acima até do piso previsto pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/2008. O projeto, que é uma bandeira de policiais de todo o país, aguarda votação na Câmara dos Deputados.

"Eu ganho 5.800 reais de salário bruto. Depois de mais de 30 anos de serviço!", reclama o sargento reformado Manuel Sansão Alves Barbosa, vice-presidente da Associação dos Praças da Polícia Militar do Distrito Federal (Aspra). Os vencimentos de Manuel são o quádruplo de um sargento da Polícia Militar fluminense em situação semelhante. Ele diz qual é a proposta dos manifestantes da capital do país: "Nós estamos pedindo 52% de aumento para todo mundo". Com o reajuste, um soldado raso passaria a receber mais de 7.000 reais. Patentes mais altas podem chegar a ganhar 20.000 reais.

O cálculo é baseado no aumento sofrido desde 2008 pelo Fundo Constitucional, o montante que a União repassa ao Distrito Federal para o pagamento de salários dos profissionais de segurança, saúde e educação. As outras unidades da federação não tem esse privilégio, o que explica os vencimentos acima da média na capital do país.

A insatisfação dos policiais militares e bombeiros também é motivada pelo que consideram uma disparidade com outras categorias: em Brasília, um agente de Polícia Civil começa a carreira ganhando cerca de 7.800 reais. Os agentes do Detran, que tiveram aumento recentemente, não recebem menos de 6.900 reais.

A indignação de categorias que são bem pagas é mais um sintoma da ilha em que se transformou a capital federal: com altos salários, estabilidade garantida e pouca cobrança de desempenho, os servidores públicos (distritais e federais) gastam mais energia brigando por salários elevados do que produzindo.

No caso em questão, a insatisfação com o governo vai além dos salários: policiais e bombeiros dizem que o governador Agnelo Queiroz se recusa a negociar. "O Arruda, o Roriz e o Cristovam sempre conversaram conosco, mesmo se fosse para dizer que não podia dar o aumento", diz o vice-presidente da Aspra, citando ex-governadores do Distrito Federal.

Operação-padrão - Em mensagens trocadas pela internet, policiais militares de Brasília ameaçaram fazer operações-tartaruga nos últimos dias. Um dos integrantes do grupo aconselha aos colegas que reduzam a velocidade das viaturas.

Em outro trecho da mensagem, o policial sugere que os colegas tomem o caminho mais longo para ir até o local das ocorrências (QTH, no jargão policial): "Para chegar no QTH tem várias opções (GPS): a mais distante não é crime! É só alegar desconhecimento! Um problema pneumático pode acontececer pelo menos duas ou três viaturas de cada unidade. São apenas algumas situações". Na sexta-feira, outro policial militar ironizou: "O governo finge que me paga o que mereço e eu finjo que trabalho".

FONTE BLOG DA RENATA

ACS PMBM DO MS NÃO DESCARTA PARALISAÇÃO EM MS

2012-02-13T05:13:00.000-08:00

A ASSOCIAÇÃO DE CABOS E SOLDADOS DE MATO GROSSO DO SUL, PUBLICOU, NA DATA DE 10 DE FEV 2012, UMA NOTA DE POSICIONAMENTO SOBRE A PEC 300 E A SITUAÇÃO ATUAL DOS MILITARES DE MATO GROSSO DO SUL E NÃO DESCARTOU UMA PARALISAÇÃO SE O SR. GOVERNADOR NÃO ABRIR NEGOCIAÇÃO, CONFIRA O TEOR DA NOTA NA INTEGRA.

FONTE: RONDA ACSPM/BM-MS

Declarações veiculadas pela mídia nacional mostram que a presidente Dilma Rousseff e representantes do PT (Partido dos Trabalhadores) querem convencer a população brasileira de que a greve dos policiais militares da Bahia seria parte de uma articulação nacional para pressionar o governo a apoiar, no Congresso, a aprovação da PEC 300, proposta de emenda constitucional que estabelece um piso salarial para os servidores civis e militares da segurança pública dos estados.

Fica claro que o PT, seguindo uma linha ideologicamente revanchista, quer marginalizar o movimento representativo dos policiais militares. Ao mesmo tempo não assume a incompetência da presidente em dialogar com o movimento nacional que luta pela aprovação da PEC. Não podemos esquecer do vice-presidente Michel Temer (PMDB/SP), então presidente da Câmara Federal, que dizia publicamente que votaria a PEC em segundo turno, fato que nunca ocorreu.

Outro fato que o PT não assume é a incapacidade que o partido tem em estabelecer diálogo com as categorias que não se prestam a sustentar politicamente a legenda.

Na realidade, a luta salarial dos policiais baianos é em decorrência de um achatamento salarial que vem ocorrendo há vários anos, e que veio a desaguar em greve, uma vez que o governador do PT se mostrou avesso a qualquer diálogo anterior para resolver ou até amenizar o problema dos baixos salários. Portanto, não há qualquer liame com “paralisação para pressionar a aprovação da PEC 300”. O que está ocorrendo na Bahia é devido aos ínfimos salários da PM, não havendo qualquer outra conotação.

Em Mato Grosso do Sul, embora o governo não seja do PT, o achatamento salarial dos praças não é diferente de outros estados, especificamente o do soldado em inicio de carreira que recebe R$ 1.950,00, uma remuneração bem abaixo da média nacional, classificada como a 18ª do país.

Nesta semana, a ACS enviou ao Governo do Estado um ofício, solicitando uma audiência, no sentido de abrir as negociações salariais deste ano, e assim antecipar a data base para classe, reivindicação feita ao governo em uma reunião que ocorreu no dia 09 de dezembro do ano passado.

Reunião onde foi exposta a condição salarial do cabo e do soldado, visando convencer o governo que em 2012 seria preciso um índice de reajuste diferenciado para esse segmento, que fosse capaz de estabelecer uma maior valorização profissional.

No encontro, a diretoria da ACS já havia mostrado ao governador que é critica a situação salarial na base da PM. Por isso, hoje, a vontade daqueles que recebem ínfimos salários seria seguir os exemplos do estado do Ceará, Bahia, agora do Rio de Janeiro, paralisando as atividades operacionais, até que o governo concedesse um reajuste salarial condizente com as necessidades da classe, fato que não é descartado quando se negocia salários. Esse indicativo só acontecerá com a deliberação da categoria tomada em assembleia geral.

Por isso, esperamos que o governo de Mato Grosso do Sul, ao abrir as negociações salariais, esteja sensível a situação dos praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, principalmente a do cabo e do soldado, que realizam o serviço de policiamento ostensivo e preventivo 24 horas por dia.

ACS se reunirá com Puccinelli até março para iniciar negociação salarial

2012-02-13T04:37:00.000-08:00

Representantes da ACS (Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar de Mato Grosso do Sul) devem se reunir com o governador André Puccinelli (PMDB) até o início de março para iniciar a negociação salarial.
O próprio chefe do Executivo se comprometeu em receber a entidade com antecedência, para que as deliberações sejam levadas para a tropa em assembleia.
De acordo com o presidente da Associação, Edmar Soares da Silva, um levantamento sobre a reposição salarial já vem sendo feito. O índice sugerido será levado para a tropa em uma assembleia, que terá data definida no início da próxima semana. As reivindicações serão ouvidas e, depois, levadas até o governador.
“Em dezembro, o próprio governador prometeu receber a ACS antes das demais entidades representativas para que tenham tempo hábil de discussão”, afirma Edmar, que cobra participação maciça da tropa nas assembleias.
Outras reuniões com o Executivo serão realizadas até maio, quando o salário será reajustado.
“Hoje, um aquartelamento seria o último recurso, já que o governo está aberto a negociação. A princípio vamos negociar e levar a proposta do Executivo para a tropa. É ela quem vai tirar um indicativo”, afirma.
Greve na Bahia - Ainda de acordo com Edmar, a ACS tem mantido contato constante com a diretoria da APPM (Associação dos Praças da Polícia Militar da Bahia) e da Anercs (Associação Nacional das Entidades Representativas de Cabos e Soldados Policiais e Bombeiros Militares do Brasil).
Há, no entanto, uma orientação da entidade nacional para que associações regionais não enviem representantes até Salvador (BA), foco da greve, por enquanto, já que outras entidades representativas buscam consenso com o governo da Bahia. “Porém, uma viagem ainda não está descartada”, pondera.
Edmar ainda esclareceu que a pauta de reivindicação salarial na Bahia é uma questão estadual, e em momento algum teve ou terá relação com a PEC 300, proposta que tramita na Câmara e que define um piso nacional para os servidores da segurança pública.
“A Dilma [Rousseff] é quem está vinculando a PEC com a greve, com o intuito de enterrar a proposta. As lideranças que estão à frente da PEC sempre buscaram a negociação pacífica, uma vez que esse método nos trouxe a vitória em primeiro turno na Câmara”, finaliza.

Jeozadaque Garcia
Assessoria de Imprensa

FONTE ACS PM/BM-MS

O PROIBIDO REXSPY

2012-02-13T04:33:00.000-08:00

A espionagem que é instrumento de guerra usado desde os tempos remotos e também utilizado pelas polícias de todo o mundo como uma ferramenta importante na investigação e elucidação de crimes, com a modernidade ganhou meios tecnológicos importantíssimos para fortalecer o seu lado positivo. Mas também tem seu lado negativo, isto quando está a serviço daqueles que agem à margem da lei.

No atual tempo, no tempo da internet e dos celulares, encontramos diversos programas, que hoje não estão agrupadas somente ao imaginário da ficção cientifica, nem tampouco são usados somente nas necessárias investigações criminais, como também para praticar crimes.

Por obvio, para o bem geral, a polícia tem que estar bem estruturada e possuir equipamentos eletrônicos capazes de promover dentre outros, o chamado popularmente “grampo telefônico” cada vez em maior e melhor escala para bem acompanhar e combater a escalada do crime, quando, obviamente, autorizado por decisão judicial.

Entretanto, a tecnologia já alcançou um programinha denominado de REXSPY, e até outro do mesmo gênero, uma espécie de vírus que consegue, com uma facilidade espantosa, grampear qualquer telefone celular, transformando também o aparelho em uma espécie de microfone, permitindo que aquele que realizou o grampo passe a escutar e gravar toda a conversa havida entre o usuário do celular grampeado e seus interlocutores.

O REXSPY ao ser instalado no celular, funciona como uma ponte de um telefone para outro, e para grampear só é preciso do número de telefone a quem se quer monitorar. Depois o Programa envia vírus para o telefone grampeado. Pronto, simples e rápido: O REXSPY já fez seu trabalho. Daí em diante o telefone grampeador recebe um SMS toda vez que o telefone grampeado for usado. Além da escuta da conversa do telefone grampeado pode também ser escutado o que está acontecendo no ambiente ao seu redor. Além disso tudo, a partir de então, para completar a lesão absoluta da vítima, o telefone “espião” passa a ter acesso a todos os dados do aparelho grampeado, como a sua agenda telefônica, mensagens de texto, fotos e vídeos.

A demonstração sobre o programa REXSPY foi feita há alguns meses atrás a um público de agentes de inteligência de diversos órgãos como a Polícia Federal, a Agência Brasileira de Inteligência, o Tribunal de Contas da União e a Corregedoria Geral da União, reunidos em seminário promovido pela Comunidade de Inteligência Policial e Análise Evidencial.

Com apenas um celular nas mãos, o presidente da Companhia SecurStar, Wilfried Hafner, foi capaz de grampear conversas telefônicas, acessar dados de outros aparelhos e usar os celulares grampeados como microfones para escutas ambientais. O programa espião então denominado REXSPY foi desenvolvido por sua empresa para mostrar a vulnerabilidade do sistema de telefonia celular. De acordo com ele, versões similares do vírus circulam pela internet em comunidades de hackers, principalmente na China e Coréia do Sul.

Wilfried Hafner mostrou ainda a possibilidade de se adquirir pela internet um programa chamado FlexiSpy, que também permite o grampo de celulares, mas, diferente dos vírus similares ao REXSPY, é preciso instalá-lo diretamente no celular, o que dificulta seu uso. O produto pode ser adquirido por cerca de R$ 250 e, na maioria das vezes, tem sido usado, segundo a empresa, por mulheres que querem monitorar seus maridos, ou vice-versa.

Essa tecnologia do programa REXSPY, infelizmente, pode já estar sendo usada pelo crime organizado e pelos grandes traficantes de drogas, além da espionagem industrial, para monitorar a ação de suas vítimas e consequentemente da Polícia, do Ministério Público e da Justiça. Assim, chegou mais um grande problema para dificultar ainda mais o trabalho das autoridades competentes no combate ao crime.

Contudo, não devemos esquecer que usar tal subterfúgio tecnológico tanto do REXSPY ou qualquer similar aqui no Brasil, protegendo o direito constitucional da liberdade de comunicação do cidadão, constitui crime previsto na Lei nº 9296/96, mais conhecida como Lei da Interceptação Telefônica, qual seja a sua previsão:

Art. 10. Constitui crime realizar interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática, ou quebrar segredo da Justiça, sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados sem lei. Pena: reclusão, de dois a quatro anos, e multa.

Assim, há de se alertar ao bom e ordeiro povo brasileiro que não caia na armadilha de instalar um programa REXSPY ou similar no seu celular, pois se assim o fizer, estará sujeito a sentir o peso da lei.

Autor: Archimedes Marques (Delegado de Policia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela Universidade Federal de Sergipe). archimedes-marques@bol.com.br

O defunto que morreu duas vezes

2012-02-12T12:32:00.002-08:00

Já houvera um tempo, há quase trêsdécadas atrás, que a maioria dos setores pertencentes à Secretaria da SegurançaPública do Estado de Sergipe, trabalhava precariamente com equipamentos eviaturas velhas, totalmente sucateados, embora tivesse uma boa mão de obrapertinente com excelentes e dedicados profissionais. Dentro deste patamarlaborativo o Instituto Médico Legal não ficava para trás, tendo um único Rabecãoem péssimas condições de conservação para arrecadar os corpos oriundos demortes violentas em todo o Estado de Sergipe.

O velho e obsoleto Rabecão tinha comoseu ponto de problema central a “junta”, ou seja, era unânime todos afirmarem: “Juntatudo e joga fora”.

Dentro deste conceito, a tranca daporta do fundo daquele veículo também não funcionava a contento, estava com defeitoe quase sempre se abria quando dos tombos nas estradas esburacadas.

Certo dia, mais de perto, em umamadrugada, quando a equipe retornava do interior do Estado após recolher umandarilho morto na estrada vitima de homicídio, estando já próximo do IML emAracaju, mais de perto, na passagem de um canal de esgoto a céu aberto, haviauma alta lombada em que os motoristas tinham que ser cautelosos para nãocausarem acidentes, daí o condutor do Rabecão se esqueceu do fato, talvez atépelo cansaço do trabalho exaustivo daquele dia, ou talvez pela pressa parachegar à repartição a fim de tirar um breve descanso, passou pela tal lombadana velocidade que vinha em uma cidade adormecida e sem transito algum. Quando opesado veículo bateu na lombada, subiu e desceu ao solo, a porta do fundo seabriu e o defunto saiu voando com bacia e tudo mais para se estatelar nasproximidades, oportunidade que o morto caiu de cabeça na quina de um meio-fiovindo a sofrer um forte traumatismo craniano encefálico, espalhando até partesdos seus miolos pelo chão e, para piorar ainda mais a situação rolou paradentro do fétido esgoto, defunto esse que se vivo estivesse fatalmente teriamorrido.

Foi aquela confusão dos diabos com osfuncionários desorientados com aquela situação cômica se não fosse trágica que porsorte não juntou gente, pois além de tudo dava uma leve garoa de chuva fina egelada nessa madrugada em que eu estava como Delegado de Plantão de Aracaju.Logo os maqueiros e perito que estavam no Rabecão decidiram recolher novamenteo defunto e, após o exame cadavérico já no Instituto Médico Legal resolveramabafar o caso sem o conhecimento da imprensa.

E assim, o defunto que morreu duasvezes, uma por homicídio proveniente de arma branca e outra proveniente deacidente de trânsito, foi enterrado como indigente sem ser identificado nemtampouco reclamado por alguém por ser um andarilho sem qualquer familiar oudocumento de identificação.

Autor: Archimedes Marques (Delegado dePolicia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de SegurançaPública pela Universidade Federal de Sergipe) archimedes-marques@bol.com.br

Um importante alerta! Porquê e para que criamos a associação cidadania e dignidade

2012-02-12T12:23:00.002-08:00

* José Luiz Barbosa

A associação cidadania e dignidade, abreviatura escolhida para designar a "Associação Mineira de Defesa e Promoção da Cidadania e Dignidade", foi instituída com o propósito de complementar e colaborar no trabalho que já a alguns anos vem sendo incorporado pelas entidades de classe, num espaço até pouco tempo discriminado e minado pela ideologia de que os policiais militares são violadores "natos" de direitos humanos, o que de per si configura-se numa visível e lesiva violação, mas olvidavam-lhe sua condição e status de cidadão, e portanto, sujeito de direitos inalienáveis e também de potenciais e reais violações.

Sabemos que não se trata de discurso novo, talvez menos ainda de planejamento para que haja um maior controle das múltiplas e complexas violações de direitos humanos, de que são vítimas frequentes e preferenciais os policiais militares, e com mais razão, intensidade e habitualidade, os praças, por se verem submetidos a uma doutrina que valoriza mais a "obediência cega," o temor reverencial e o culto a autoridade, do que a competência e as habilidades profissionais na aplicação da lei e na prevenção e repressão criminal.

A revisão legislativa ocorrida em 2002, que aprovou a lei 14.310, que dispõe sobre o código de ética e disciplinar dos militares, ainda que com a resistência e lobby do comando, aboliu quase que por completo as arbitrariedades, ilegalidades, e as quase naturais invasões da intimidade e da vida privada dos militares, contudo, passados quase 10 anos de sua promulgação, constata-se que se houve avanços na sedimentação da ideologia da disciplina consiente, mas pouco e timidamente se modificou a cultura enraizada pelo apartheid hieráquico que ainda vigora.

Esta perversa divisão funcional, de cargos e responsabilidades, revestido de arquitetura militar como modelo atualmente questionável de organização da segurança pública, coloca em lados opostos oficiais e praças, que se degladiam em uma luta de classe, uns por mais poder e outros pela sua democratização e humanização, abrindo-se caminho para a resolução dos conflitos interpessais pela aplicação do árbitrio nas relações de poder sob a égide da hierárquia militar, ainda que insistam em tratar tais ocorrências, como casos isolados, mas contraditatoriamente fogem ao debate e não apresentam um estudo ou pesquisa com dados e informações sobre a temática, o que tende a causar sérios e inevitáveis constrangimentos políticos e jurídicos ao Comando e ao Governo, tanto mais pelo que não fez e deveria ter feito.

Comumente casos assim são quase uma rotina no cotidiano dos policiais militares, que assim sofrem muda e silenciosamente, uma série de violações de direitos humanos e de suas garantias fundamentais, aviltando sua dignidade humana, e abalando e reduzindo sua cidadania a mera condição subalterna de seu status jurídico de militar estadual, o que por si só representa uma grave e flagrante violação de seu status de cidadão, o que lhe garante proteção e defesa do Estado e da sociedade segundo disposições expressas da Constituição Federal e de tratados e acordos internacionais de direitos humanos.

Importa esclarecer que a fundação da associação cidadania e dignidade, não pretende substituir o papel legal e legitímo das entidades de classe, que são constituídas para representar os interesses de seus associados, mas diferente do foco estatuído, sua finalidade precípua é atuar na defesa e promoção dos direitos humanos e garantias fundamentais, cuja violação ou lesão tenha como núcleo a cidadania e a dignidade, princípios inseridos e elevados a claúsula pétrea na Carta Magna de 1988.

Então, sem provocar qualquer suscetibilidade a representação associativa instituída, mas de modo a estar desempenhando importante referencial na discussão das violações de direitos humanos, pretende-se complementarmente as ações já desenvolvidas pelas entidades, e com previsão em normas estatutárias de sua personalidade jurídica, atuar mais especificamente na erradicação da origem das violações e na implantação definitiva de instrumentos de planejamento para o monitoramento, acompanhamento, fiscalização, registro, avaliação e apresentação de relatório e denúncias para órgãos estatais e não governamentais, de violações ou indícios de violações.

Mesmo em se tratando de denúncia anônima, que a própria Polícia Militar, após as devidas e acautelatórias averiguações preliminares, adota como ato ensejador da instauração de procedimento investigativo e de apuração em desfavor de seus administrados, o que é plenamente possível também para violações praticadas por seus gestores e dirigentes, que se valem de seu poder e competência no exercício de seu cargo, função ou atribuição subvertendo-o para atender fins nem sempre colimados e protegidos pelo interesse público.

Sabemos que há uma lacuna imensa entre a capacidade de enfrentar esta realidade que assusta, por ser um tema polêmico e pouco discutido no âmbito das instituições militares, mas acreditamos também que somente reconhecendo a existência do problema não será o suficiente para construírmos uma solução definitiva, mas temos conciência de que o problema não só existe como precisa ser discutido e enfrentado.

É por demais desalentador e causa profunda indignação presenciar uma casa corregedora, que deveria ser a guardiã e promotora de direitos e garantias fundamentais, como aconteceu em audiência pública na comissão de direitos humanos do dia 3 de dezembro passado, ser convocada a prestar esclarecimentos sobre perseguição com suposta interferência em andamento de processo administrativo, dentres outras graves denúncias como a violação do direito de expressão e opinião assegurados em normas constitucionais, e com um agravante, se posicionar na defesa do denunciado, quando deveria resguardar sua isenção e imparcialidade como princípios inafastáveis e inerentes a sua missão.

Isto é indicativo preocupante e alarmante, de que algo não vai bem e precisa ser melhor diagnósticado e tratado, para que se evite a completa e irreversível desmoralização, sob o ponto de vista ético e do interesse público.

O móvel que nos inspira não está atrelado a nenhum sentimento menor, como vingança, vaidade, orgulho, ou mesmo promoção política, como talvez alguns irão propalar e transformar em discurso para menosprezar o que foi sendo idealizado e forjado na luta e na convicação de que somente possibilitando a participação democrática, a crítica livre e a expressão da opinião, facilitando e promovendo o exercício da cidadania haveremos de abolir as práticas lesivas e ofensivas a cidadania, e implantar uma nova cultura de que a polícia existe para proteger, mas para isto há de estar completamente absorvida no estado democrático e de direito, seja interna ou externamente.

Obviamente, se tais violações implicarem em ter que denunciar autoridades públicas, como comandantes, chefes e diretores, de órgãos da Polícia Militar, por deferência as relações institucionais pacifícas e politicamente corretas que são fundamentos para uma salutar convivência entre órgãos com competência distintas e âmbitos de atuação indepedentes e autonômos, estaremos encaminhando cópia de tais documentos já devidamente protocolados e registrados em outros órgãos de defesa e promoção dos direitos humanos, que compõem a estrutura do Estado e congenêres com igual competência.

Neste sentido é que a associação cidadania e dignidade, estará lançando em meados de janeiro um novo e inovador projeto para que possamos não só encaminhar a denúncia de violção, mas também acompanhá-la até seu desfecho final, com publicação do resultado e das medidas que forem encaminhadas em sua tramitação.

Portanto, para concluir, adotamos como objetivos fundamentais, não a representação política e jurídica de associados como profissionais de uma determinada classe, mas sim a de representação como pessoa jurídica com responsabilidade e competência para adotar medidas e ações na defesa e promoção dos direitos humanos e garantias fundamentais, como pressuposto para o equilibrio nas relações de poder, como sistema de controle, freio e contra-peso, outorgado pelo princípio da soberania popular que se materializa na organização e participação cidadã, de é parte indissolúvel e livre de intervenção e inferferência estatal a presente associação.

Princípios como da igualdade, liberdade, justiça, ética e respeito, fundados sobretudo na promoção e garantia de que o exercício de direitos não estarão jamais sujeitos a nenhum constrangimento de natureza política institucional, e nem de cunho personalíssimo que se contamine pelo desvio, excesso, e abuso do poder hierárquico, e que muitas vezes passam despercebidos a olhos mais atentos e vigilantes, são imperativos e exigências impostergáveis na reformulação e reestruturação das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares brasileiros.

Os atributos do ato administrativo, muitas vezes são escamoteados, ainda que exarado por autoridade competente, e ancorado em princípios de legitimidade e veracidade, pois são quase sempre as fontes dos males que causam indignação e revolta pelas violações e lesões que possam encerrar, daí que precisam estar sendo avaliados com mais precisão e acuidade, para que preventiva e defensivamente se institua uma rede integrada capaz de controlar e identificar mesmo aqueles atos que pela sua constituição possam ser compreendidos como de menor potencial ofensivo aos direitos humanos e garantias fundamentais.

Não fazemos campanha ou induzimos qualquer pessoa a se filiar a associação, mas estamos de portas abertas à filiação gratuita, sem qualquer ônus financeiro, exceto o de compartilhar das ideías e propostas alinhadas na exposição, mas até a participação com críticas e opiniões são democraticamente avaliadas para aplicação, mudança ou correção de rumos, mesmo porque suas funções, atribuições legais e constitutivas estão prioritariamente circunscritas a defesa e promoção de direitos humanos e garantias fundamentais, que se fundamentam na seguinte conceituação e características:

"Direitos Humanos fundamentais é o conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano que tem por finalidade básica o respeito a sua dignidade, por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal e o estabelecimento de condições mínimas de vida e desenvolvimento da personalidade humana.

São características dos direitos humanos:

· Imprescritibilidade: são imprescritíveis, ou seja, não se perdem pelo decurso de prazo;

· Inalienabilidade: não há possibilidade de transferência, seja a título gratuito ou oneroso;

· irrenunciabilidade: não podem ser objeto de renúncia (polêmica discussão: eutanásia,

aborto e suicídio);

· inviolabilidade: impossibilidade de desrespeito por determinações infraconstitucionais ou por ato das autoridades públicas, sob pena de responsabilidade civil, administrativa e criminal;

· Universalidade: a abrangência desses direitos engloba todos os indivíduos, independente de sua nacionalidade, sexo, raça, credo ou convicção político-filosófica;

· Efetividade: a atuação do Poder Púbico deve ser no sentido de garantir a efetivação dos direitos e garantias previstas, com mecanismos coercitivos;

· Indivisibilidade: porque não devem ser analisados isoladamente. Por exemplo: o direito à vida, exige a segurança social (satisfação dos direitos econômicos). A declaração universal, lembra Flávia Piovesan, coloca no mesmo patamar de igualdade os direitos civis e políticos com os direitos econômicos e culturais.

A dignidade da pessoa humana é um dado transcendente e suporte indispensável de qualquer organização social que afirme a existência de direitos humanos fundamentais e se disponha a torná-los efetivos e assegurados pela sociedade e pelo Estado, como um bem impostergável. Sendo inerente a pessoa, é inalienável e inviolável. É o reconhecimento da existência dessa dignidade que faz o homem diferenciar-se dos demais animais."

Não temos ou combatemos inimigos, mas defendemos e propomos ideias, pois este o necessário e inadiável debate que ainda não vingou, mesmo com as preciosas lições dolorosamente aprendidas e apreendidas do movimento mineiro dos praças de 1997, por alguns mais sensíveis ao ruído da dialética institucional, mas por muitos ignorada, que fizeram e ainda fazem "ouvido de mercador e vistas grossas" aos reclames e ao clamor que se instala progressiva e paulatinamente no tecido organizacional.

*Presidente da Associação Cidadania e Dignidade, bacharel em direito, ativista de direitos humanos e garantias fundamentais, Sgt PM.

NOTAS BIBLIOGRÁFICAS:

1) OLIVEIRA, ALMIR DE. “Curso de Direitos Humanos” - 1ª Edição - Editora Forense, 2000;

2) PIOVESAN, FLÁVIA. “Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional - 4^ª Edição - Ed. Max Limonad, 2000;

Praças vão lançar movimento na Assembléia Legislativa para pedir CPI da impunidade de oficiais na Polícia Militar

2012-02-12T12:20:00.002-08:00

* José Luiz Barbosa

O Surgimento da "Corrupção"

As pessoas que obtém poder político tendem a usá-lo em benefício próprio. Mesmo que as pessoas e as normas da sociedade não permitam, há uma tendência a surgir a corrupção. O poder político, mesmo não sendo absoluto, tende a corromper.

Em uma primeira acepção, o verbo "corromper" tem um sentido mais amplo que a prática pura e simples de corrupção política. Neste primeiro sentido, o verbo "corromper" significa a transformação - danosa para a sociedade - da personalidade da pessoa alçada à posição de exercer poder sobre os demais cidadãos (que antes desta transformação danosa eram considerados, pela normas escritas e não escritas, seus iguais).

A frase de Lord Acton

Há uma frase famosa em teoria política cuja análise pode ajudar a aclarar este conceito. Lord Acton afirmou que "O poder tende a corromper - e o poder absoluto corrompe absolutamente". Com essa afirmação sobre o poder político, Lord Acton disse que a autoridade política, nas sociedades humanas, em função apenas e tão somente de sua existência tende a danificar as relações entre seres inicialmente dotados de igualdade.

Inicialmente, "o poder tende a corromper" porque o poder político faz de seu detentor uma pessoa diferente das demais cercando-a de símbolos, distinções, privilégios e imunidades que sinalizam sua hierarquia superior. Por exemplo, regras de cerimonial regulamentam qual deve ser o comportamento das pessoas inferiores na presença da autoridade (quais gestos de deferência e respeito são devidos, por exemplo). Com o passar do tempo, ocorre uma transformação do indivíduo privado em uma autoridade pública que usa o poder em benefício privado. É dentro desta metamorfose que ocorre a corrupção do poder político de que fala Lord Acton.

A segunda parte da afirmação de Lord Acton diz que o poder absoluto corrompe absolutamente quem o exerce. A demonstração de que o poder político absoluto é intrinsecamente e totalmente corruptor foi cabalmente feita pelo exercício do poder totalitário pelos nazismo alemão e pelo stalinismo comunista russso. Estas formas de poder político eurasiano do século XX levaram ao limite o conceito do poder político absoluto. Mesmo reis e imperadores que governaram a Europa entre os séculos XV e XIX não atingiram os limites de brutalidade, arbitrariedade e destruição do tecido social que estes sistemas totalitários.

Também é possível dizer que a afirmação de Lord Acton é uma racionalização moderna da frase que o escravo encarregado de segurar a coroa de louros sobre a cabeça do general romano vitorioso deveria pronunciar, repetidamente, ao seu ouvido, durante a cerimônia do "triunfo" (homenagem que os cidadãos romanos a ele prestavam quando entrava em Roma desfilando á frente a seu exército): "Não se esqueças que és humano".

A corrupção do ordenamento disciplinar

Das centenas de denúncias de que foram alvo oficiais de alta patente na Polícia Militar, sim porque não há dados disponíveis, são raras as que resultaram em punição, e se for uma inverdade a afirmação que dados possam ser apresentados e avaliados, o certo é que há fortes e incontestáveis indícios de que esta havendo corporativismo entre os oficiais, sejam estes encarregados da apuração, sejam os responsáveis pela analise de cada caso, e finalmente os que exercem função com competência de aplicar a punição ao caso concreto.

A publicação recente no blog do Cabo Fernando (cabofernandodareserva.blogspot.com) sob o titúlo "RETROSPECTIVA DE CASOS ENVOLVENDO OFICIAIS E PRAÇAS NA PMMG E AS PUNIÇÕES APLICADAS A UM E A OUTRO", de casos flagrantes de impunidade, nos dá uma pequena mostra da realidade, sobre a aplicação do ordenamento jurídico disciplinar, e a diferença de tratamento entre oficiais e praças, cuja síntese é o resultado final, nas investigações em que são acusados, oficiais e praças, estes últimos quase sempre ficam impunes, mormente se tiverem acesso para exercerem influência durante o procedimento ou processo administrativo disciplinar, ou se o interesse institucional entender que sua punição pode causar arranhões ou desmoralização para e na imagem da instituição.

Uma contradição já que é exatamente a transparência, a isenção, imparcialidade e rigor na aplicação da legislação disciplinar que estabelece um clima de confiança, respeito, e o sentimento de que não há espaço para desvios de conduta, mas opostamente, o sentimento que se prolifera e ganha importância, é de que os oficiais transgridem e nada acontece, e assim abre-se a porta para a prática de desvios, de corrupção, de violência arbitrária, crimes e toda sorte de atos que atingem não a oficialidade, mas toda instituição.

Mas com uma única diferença, na hora de se responsabilizar e punir, invariavelmente quase sempre somente os praças é que são punidos, e até com excesso de rigor, pois assim torna-se verdadeiro o falso argumento de que se está moralizando a instituição, além é claro de passar a artificial sensação de que não se admite ou se é conivente e complacente com nenhuma modalidade desviante de conduta, e menos ainda com corrupção e envolvimento com crime ou sua prática.

Entrentanto, apesar das denúncias, dos apelos, e das súplicas mudas dos policiais militares, o comando ainda não compreendeu nem se sensibilizou, esquecendo-se que a passividade, a omissão e até a inércia, quando não a concordância ou aceitação de tais práticas, são danosas e se constituem em indicativos de que algo precisa ser feito e com a máxima urgência, pois se antes de 1997 havia um sistema opressor e desigual, agora e mais grave, o sistema se aperfeiçou e se aprimorou em proteger os que deveriam ser punidos com rigor pelo mal exemplo de malversação do poder hierárquico que jurou cumprir e aplicar com justiça.

De qualquer modo, um grupo de praças, voluntariamente está se organizando e preparando o lançamento do movimento pela CPI da impunidade na Polícia Militar, que será precedido de um manifesto a ser encaminhado e protocolado a todos os deputados da assembléia legislativa de Minas Gerais.

Não há outro caminho a não ser se valer da independência dos poderes, para que o poder legislativo possa cumprir e exercer seu papel de fiscalizar e monitorar os atos de agentes do poder executivo, pois assim poderemos começar a trilhar os caminhos para construção de um novo modelo de polícia valorizada, democrática, ética e humanizada, pois de forma lamentável se instalou sutilmente no organismo institucional o verbete popular: aos amigos a lei, aos inimigos os rigores da lei.

A TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS DE NIKLAS LUHMANNE, preleciona que a volução de sistemas auto-poiéticos significa que qualquer mudança nas estruturas do sistema tem que acontecer em conseqüência de operações internas do sistema. Isso modifica a antiga visão da evolução de que sistemas se adaptam ao seu meio. Pelo contrário o sistema tem que ser adaptado para poder evoluir. O meio somente tem a capacidade de perturbar o sistema que conforme suas estruturas percebe essa perturbação e modifica dentro da sua própria auto-poiesis as suas estruturas. Que essa modificação aconteça não é uma necessidade, mas sim uma possibilidade.

Assim esperamos que ocorra, e que o governo não inicie 2012 tendo constrangimentos com o comando da Polícia Militar.

*Presidente da Associação Cidadania e Dignidade, bacharel em direito, ativista de direitos humanos e garantias fundamentais, Sgt PM.

Porque ainda existe tanta humilhação e abusos nos quartéis

2012-02-12T12:16:00.003-08:00

* José Luiz Barbosa

Há ainda muito atraso, ignorância, passividade, e principalmente opressão e intimidação às vezes explicíta ou implicíta nos quartéis, talvez estas as razões dos policiais e bombeiros militares do Brasil, ainda admitirem e terem como naturais os abusos, ilegalidades, injustiças, perseguições, por acreditarem que é assim mesmo e nada vai mudar, pois ao longo da história incutiram no consciente coletivo, o que sempre ouvimos de muitos, a mentira deslavada de que "você ganha mas não leva", assim permanecendo o status quo vigente, e os tiranos e despótas mais esclarecidos continuam reinando absolutos nas instituições, que mais se assemelham a grandes fazendas, em que o senhores de engenho açoitam e castigam seus escravos para assim mantê-los escravizados e trabalhando sem a consciência de que seus direitos estão sendo violados, desrespeitados e ignorados.
Esquecendo ou se aproveitando, estes mesmos tiranos e despótas que também são escravos e objeto de manutenção e fortalecimento do poder político que se transformou em um meio e não um fim em si mesmo para atrasar ou impedir a defesa e consolidação da democracia e do estado democrático de direito, tudo em nome de interesses particulares e privados.

Está mais do que na hora, de assumirmos o controle das mudanças, e também de varrer do mapa lideranças que se aliam ao poder para também desfrutar do poder e o pior, de quebra serem e terem recursos provenientes de mensalidades nas associações, pagas com o parco sálario do policial e bombeiro militar, para manter a verdade encoberta ou intencionalmente destorcida.

Associações e lideranças verdadeiras, deveriam se preocupar em emancipar e conscientizar seus representados de seu papel e importância neste processo de mudanças, mas ao que parece há muito poucos interessados neste trabalho de conscientização e empoderamento dos legitimos detentores do poder, que são os policiais e bombeiros militares.

Aqui em Minas Gerais, apesar de atualmente estarmos sendo enganados, manipulados, e ludibriados pelas lideranças, pelo menos em um momento de lucidez e compromentimento com os interesses da cidadania, logo após o épico e inédito movimento dos praças de 1997, conseguimos revisar todo regulamento, e abolir a odiosa prisão disciplinar dentre muitos outras disposições lesivas e que agrediam e violentavam não só os direitos do cidadão policial e bombeiro militar, como também sua dignidade humana.

Tive a honra de participar da comissão que formulou o vigente código de ética e disciplina dos militares, e que substituiu o famigerado regulamento disciplinar, popularmente conhecido em Minas como "amarelinho", por causa da cor de sua capa, assim me coloco a disposição para conferências, palestras, debates, discussões, e até para colaborar para a elaboração de um ante-projeto de um novo diploma disciplinar, para que os princípios constitucionais, os direitos humanos, a dignidade e a cidadania possam ser valorizados e inseridos em uma nova lei que estabeleça um novo e moderno regulamento ou qualquer outro nome que se queira dar para o necessário controle disciplinar, resguardando e promovendo desta forma o início da construção de uma Polícia verdadeiramente cidadã, porque os que ainda estão em vigor, contrariando todo ordenamento jurídico constitucional e até infraconstitucional é um monstrengo gestado pela e durante a ditadura, que se encarregou de destacar e sacralizar o culto a autoridade, o temor reverencial, a obediência cega e o terror pela imposição do discurso da hierárquia e disciplina, que se transformaram mais em fetiches do que em instrumentos de controle e responsabilização pelos atos de violação e desrespeito aos direitos e garantias fundamentais, exatamente por haverem se apropriado destes princípios como propriedade de uns poucos, que comandam e dirigem as instituições, e que se julgam seus donos exclusivos.
E neste sentido a impunidade pelos abusos, violações e lesões aos direitos e garantias dos subordinados, praticados e cometidos por superiores hierárquicos desprovidos de senso de justiça, de respeito pelos direitos e garantias fundamentais dos policiais e bombeiros militares persistem e até se agravam e proliferam, exatamente por encontrar terreno fértil e baixa ou quase nenhuma resistência, que poderia modificar ou mudar o cenário atual.

Assim compreendemos que precisamos cavar nossa própria trincheira de luta, pois somente promovendo, defendendo e protegendo os policiais e bombeiros militares do arbítrio de superiores que ainda insistem em desviar e abusar do poder disciplinar e hierárquico, poderemos mudar a face autoritária da segurança pública, em especial nas instituições militares.

Estou a disposição dos interessados e das associações para participar, ampliar e democratizar a discussão, que poderá ser o marco para as mudanças em todas as instituições militares do Brasil.

Estas sim, são as verdadeiras razões por existirem tantas humilhações e abusos nos quartéis, que afeta não só o exercício da atividade de segurança pública, como todo o sistema de segurança do cidadão, que sofre também seus efeitos e consequencias.
Que a paz e a justiça seja uma bandeira de luta erguida e empunhada para que a cidadania e dignidade possam ser exercidas e respeitadas por todos.
As idéias são as sementes das mudanças e será por meio delas que haveremos de conquistar nossa cidadania plena.

*Presidente da Associação Cidadania e Dignidade, Sgt PM, bacharel em direito, ativista de direitos e garantias fundamentais e fundador do blogpoliticacidadaniaedignidade.blogspot.com. Minas Gerais

Contato: Fone (31) 9325-0912 e e-mail: cidadaniaedignidade@yahoo.com.br

Greves das PMs: se puxar demais, a corda arrebenta

2012-02-12T12:03:00.001-08:00

Por: Helena Sthephanowitz, especial para a Rede Brasil Atual

Soldado da Força Nacional observa manifestação de PMs em greve, na Assembleia da Bahia (Foto: Marcello Casal Jr./ABr)

Os policiais são trabalhadores muitas vezes discriminados e sofrem preconceitos, é verdade. Seu trabalho aparece mais quando há notícia negativa, como repressão a movimentos sociais, abuso de autoridade, envolvimento com corrupção, uma operação desanda etc. Algumas vezes destacam-se em atos de heroísmo e operações bem sucedidas. Mas há milhares de ocorrências cotidianas, quando o policial intervém para defender a integridade do cidadão mais fraco diante de uma violência do mais forte. E isso pouco aparece. Há também o trabalho de dissuasão da criminalidade, que leva à diminuição e até à ausência de crimes, e aí então, o trabalho do policial muitas vezes fica "invisível".

Por isso é justo que policiais ganhem melhor, e sejam cobrados para serem sempre uma polícia cidadã. Daí o movimento pela PEC-300 (piso salarial nacional) que, apesar de ser de difícil implementação imediata, devido à realidade orçamentária de cada estado, conta com a simpatia da população, e deveria caminhar para uma solução, ainda que gradual, dentro do Legislativo.

Mas aí começaram a pipocar pelo país movimentos de greve, sem sequer garantir um atendimento mínimo à população, deixando-a à mercê de vândalos e praticamente refém dos grevistas. E aquela simpatia popular transforma-se em antipatia, quando há atos de vandalismo e ameaças exigindo fechar o comércio, coisa que costumam ser feitas por bandidos, não por policiais.

Além disso, apesar de o salário do policial ainda ser baixo, em muitos estados é mais alto do que outras classes do funcionalismo, também importantes, como professores (que aliás costumam sofrer violenta repressão policial quando fazem greve).

Além deles, pequenos comerciantes, garçons, taxistas e toda sorte de profissionais autônomos são prejudicados por uma greve como a da PM baiana, com a queda do movimento justamente na hora de ganhar um dinheiro extra com a proximidade do carnaval.

E isso tudo contribui para retirar apoio popular às causas dos policiais.

Havia alguns pactos sociais em curso, como a campanha do desarmamento da população civil, deixando o monopólio da segurança armada com a polícia. De repente, se a polícia pode resolver entrar em greve a qualquer momento e por tempo indeterminado, está dando o recado que é o cidadão quem tem que 'se virar'. Logo, presume-se que haverá comerciantes e cidadãos buscando obter armas, para se defender das consequências de uma greve de policiais. E a gente sabe que mais armas circulando, são mais armas que caem na mão de bandidos e que também matam policiais em confrontos.

Enfim, a discussão que estava, bem ou mal, encaminhada sobre a PEC-300 no Congresso, ainda que viesse a receber ajustes, já foi desviada para coisas como a extinção da Polícia Militar, unificação das polícias, regulamentação do direito de greve de policiais etc., fazendo a PEC-300 "subir no telhado".

E o resultado pode ser o próprio desmantelamento da Polícia Militar, com conseqüências como:

- Extinção de oficiais: qual o sentido de existir um plano de carreira de oficiais na Polícia Militar, se uma greve não obedece a hierarquia e a cadeia de comando? Assim, bastaria uma polícia apenas com soldados, e os cargos de chefia seriam nomeados entre os soldados ou por comandantes vindos de fora dos quadros, semelhante às guardas municipais.

- Enxugamento: é justo pleitear aumentos reais, mas se a exigência for além da capacidade de pagamento do Estado, a única saída possível para os governos será a lógica perversa, ou seja, manter apenas as tropas de elite numa polícia bem paga e cortar custos com o resto. A própria greve ilegal dá motivos para demissões, através da ...

- Privatização (!): transferindo os soldados menos qualificados para empresas privadas terceirizadas de vigilância, nas quais o emprego é mais precário e os salários são mais baixos.

Assim, o sistema de segurança pública, como um todo, para se prevenir ante a possibilidade de os policiais fazeemr esse tipo greve, acabaria sendo obrigado a aumentar tropas federais e da Força Nacional de Segurança disponíveis, e reduzir o contingente da polícia militar em cada estado, mantendo só as tropas especiais e de elite. O resto do contingente acabaria sendo terceirizada.

Como se vê, as escolhas que os atuais grevistas estão fazendo, ainda que possam trazer a ilusão de ganhos imediatos, é um péssimo caminho para a carreira policial, o que também não é bom para toda a sociedade. É preciso manter a corda esticada, mas cuidado para não arrebentar...

FONTE http://www.redebrasilatual.com.br/blog/helena/greves-das-pms-se-puxar-demais-a-corda-arrebenta

Romário diz que há três meses vai à Câmara Federal trabalhar e não encontra nada para fazer

2012-02-12T11:54:00.001-08:00

O deputado federal Romário reclamou no Twitter da lentidão na aprovação de projetos na Câmara, como a PEC 300, que estabelece o piso salarial nacional para policiais. "Tem absurdo que só acontece na política brasileira, principalmente na minha casa, na Câmara. Acredito que seja por falta de objetividade e de sensatez que algumas coisas lamentáveis acontecem no Brasil. A PEC 300 (dos policiais) não foi votada. Há greves acontecendo, pessoas morrendo e lojas sendo saqueadas. Nós, políticos, somos culpados", escreveu em três posts. Romário disse que vai a Brasília para trabalhar há três meses "e nada acontece". "Espero que na minha próxima vinda a Brasília tenha alguma (coisa) pra fazer. Ou será que o ano só vai começar depois do Carnaval?", completou o deputado.

FONTE http://montesclaros.com/noticias.asp?codigo=57590

DF: militares fazem movimento em busca de melhorias salariais

2012-02-12T11:32:00.001-08:00

Policiais militares e bombeiros se reuniram neste sábado em Brasília
Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil

Comentar7

Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal decidiram neste sábado aderir a um movimento local para cobrar aumento de salários e benefícios do governador Agnelo Queiroz. Eles participam de uma assembleia geral convocada pelos praças da PM, na próxima quarta-feira, em que serão definidas as pautas prioritárias da categoria entre dez pré-selecionadas.

Segundo o presidente da Associação dos Oficiais do Corpo de Bombeiros Militares do Distrito Federal, Sérgio Aboud, por enquanto os oficiais não pensam em greve e a mobilização não tem relação com o movimento grevista iniciado em outros estados. Ele também nega que se trate de pressão pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300, que estabelece um piso nacional para policiais militares e bombeiros.

"Mas ela realmente seria necessária. O policial ganha pouco e aí vai atrás de complemento que quem paga é o crime organizado. Hoje no DF não tem isso, mas é isso que o governo quer? Quer polícia subsidiada pelo crime organizado?", indaga. "Decidimos que vamos apoiar o movimento no dia 15 de forma ordeira e sem afrontar a ordem e a segurança pública. Dependendo do que acontecer lá (na assembleia), vamos ver que rumo tomar".

O presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal, Sérgio Souza, disse que a categoria está insatisfeita com a falta de abertura do governo para discutir propostas. "Queremos salário digno, pois estamos há quatro anos sem ajuste, e reestruturação da carreira porque hoje existe uma anomalia da estagnação nos níveis hierárquicos superiores".

Os oficiais preferem não falar em porcentagens de reajuste, mas sim em equiparação de salário com a Polícia Civil do DF. Segundo Aboud, dos bombeiros do DF, hoje o salário do coronel da PM de Brasília (o topo da carreira) chega a R$ 15 mil, enquanto um delegado da Polícia Civil em fim de carreira recebe cerca de R$ 20 mil. Outra comparação citada por ele é quanto ao salário recebido por um tenente (R$ 7 mil) e por um delegado em início de carreira (R$ 13 mil).

Os oficiais também dizem que sabem das restrições de Orçamento para este ano, por isso a ideia é que os reajustes sejam feitos nos próximos dois anos. Os líderes sindicais alegam ainda que os encontros com a Secretaria de Segurança pública do DF não vem surtindo efeito e que, por isso, querem um canal direto com o governador.

De acordo com o porta-voz do governo do Distrito Federal, Ugo Braga, a pressão por aumento é uma questão política, incitada por militares ligados à oposição de governo. "Os policiais militares e bombeiros do DF têm os melhores salários do País, os outros Estados estão fazendo movimento para igualar ao que se ganha aqui. Além disso, regularizamos a situação das promoções, que estavam bloqueadas, e investimos em equipamentos em instalações, melhorando as condições de trabalho", explicou.

Segundo o porta-voz, os policiais estão sendo recebidos pelo governo e só não há discussões sobre aumento a partir de 2013 porque a própria categoria não apresentou qualquer proposta nesse sentido.

FONTE PORTAL TERRA

Policiais expulsam Globo de evento

2012-02-12T11:18:00.001-08:00

Acusada de cobertura tendenciosa contra a greve no Rio, TV Globo é obrigada a deixar manifestação sob vaias e xingamentos; veja o vídeo

Uma equipe da Rede Globo foi expulsa por policiais de uma manifestação em Copacabana, no Rio de Janeiro, neste domingo (12).

A equipe iria fazer a cobertura do evento de policiais militares e bombeiros, que reivindicam por melhores salários e a liberação dos líderes do movimento grevistas que foram presos.

Repórteres e cinegrafistas saíram de Copacabana sob vaias, gritos de “Fora Globo” e acusados de fazer cobertura tendenciosa, a favor do governo, sobre a greve que acontece no Rio.

Manifestação da greve de policiais e bombeiros será decidida nesta seguda (13)

Bombeiros, policiais militares e civis decretam greve no Rio

Manifestantes cercaram a equipe até ela se retirar completamente do local. E, quando isso aconteceu, o grupo aplaudiu.

No vídeo abaixo é possível ouvir um manifestante perguntar ao repórter “Você é da Rede Globo? Então por que você veio [até aqui]?”.

Assista à cena tensa da expulsão:

Greve da PM no Rio de Janeiro

Povo expulsa Rede Globo de Copacabana por perolasnatv no Videolog.tv.

Bombeiros e policiais militares e parte dos policiais civis vão permanecer em greve pelo menos até a próxima segunda-feira (13).

Durante a manifestação pela libertação dos líderes do movimento grevista presos, na praia de Copacabana, neste domingo (12), ficou decidido que uma nova assembleia vai definir se a paralisação será mantida ou suspensa.

Cerca de 400 pessoas se reuniram com camisetas, faixas e cartazes em protesto pelas prisões dos militares e pena manutenção deles no presídio de Bangu 1, na zona oeste, e não em unidades prisionais militares. Uma das representantes do movimento, Cristiane Daciolo disse que o marido, o cabo Benevenuto Daciolo, principal líder dos bombeiros grevistas, está sem comer há cinco dias.

- Ele está em uma cela de quatro metros quadrados, sem comer desde que foi preso, apenas bebe água porque está angustiado. Ele é um homem de bem e foi preso de forma arbitrária. O movimento foi enfraquecido, mas nós não vamos parar.

O anúncio de paralisação aconteceu na quinta-feira (10), dia em que a Alerj (Assembleia Legislativa do Rio) aprovou reajuste de 38,81% até 2013 para as categorias - percentual considerado insatisfatório.

Eles querem que seja estabelecido um piso salarial para toda a categoria. O valor seria de R$ 3.500.

Após assembleia realizada neste sábado (11), a polícia civil suspendeu a greve. Na segunda-feira (13), polícia militar e bombeiros fazem o encontro para definir os rumos do movimento grevista.

FONTE R7

O episódio baiano

2012-02-12T11:14:00.003-08:00

A divulgação autorizada pela Justiça das gravações sobre diálogos mantidos entre líderes da greve desencadeada na Polícia Militar da Bahia, há dez dias, demonstrou contar o movimento com ramificações espalhadas pelo Rio de Janeiro e São Paulo para prejudicar o Carnaval.

O levante dos policiais militares subalternos vinha sendo alimentado por outros expedientes: a violência como prática de pressão, com orientação do comando para queimar carretas e bloquear rodovias, retardando as negociações, objetivando solucionar o impasse. Policiais militares de outros Estados planejavam movimentos similares.

No curso das gravações, autorizadas pelo Poder Judiciário, ouviram-se vozes de políticos do Rio de Janeiro desaconselhando qualquer acordo, na Bahia, enquanto os outros líderes aguardavam as manifestações esperadas nos demais Estados. Paralisações semelhantes estariam previstas, ainda, para Porto Alegre, Vitória e Maceió com igual motivação.

As organizações comerciais de Salvador estimam em R$ 400 milhões os prejuízos causados pela interrupção das atividades produtivas durante dez dias, além dos saques, arrombamentos, destruição de instalações comerciais, especialmente de supermercados, bares, lanchonetes e postos de combustíveis, acrescidos da invasão de domicílios e uma onda incontrolável de 135 homicídios.

Ontem, a desocupação das dependências da Assembleia Legislativa, em Salvador, e o cumprimento de quatro prisões no grupo de incitamento à violência desestruturaram a ação dos amotinados, mas que continuam a greve.

O episódio da Bahia serviu para a tomada de duas providências essenciais ao controle da ordem e da disciplina nas corporações policiais miliares. A primeira: o governo federal decidiu não contemporizar com a violação constitucional, porque os militares não podem fazer greve; a segunda, as lideranças governamentais irão evitar a aprovação da PEC 300 geradora desses conflitos.

O presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Maia, deixou claro não caber ao Congresso Nacional decidir sobre reajustes de policiais militares. Essa tarefa é da competência dos Estados. Embora seja favorável ao direito de greve para os servidores públicos - incluindo os policiais militares atualmente proibidos - o parlamentar gaúcho é partidário de maior aprofundamento da questão em face das ocorrências orquestradas, que põem em risco a segurança pública e têm relação direta com a estabilidade institucional do País.

A rigor, o texto da PEC 300 é meramente sugestivo, por não poder o Congresso Nacional regular salários de servidores públicos estaduais. Ainda assim, incitou a ganância dos líderes sindicais, que conseguiram junto aos deputados o enxerto de 70 emendas ao seu texto original, elevando as despesas com essa categoria de funcionários.

A ideia circulante entre os amotinados de Salvador e dos líderes do movimento em outros Estados objetivaria conseguir a aprovação da PEC 300 antes do Carnaval. Em caso de fracasso, as greves se multiplicariam por várias Capitais na presunção de que a anistia aprovada no Rio de Janeiro seria repetida. De resto, formou-se o consenso de que a votação da PEC 300 não será retomada tão cedo, porque provocaria um impacto brutal nas finanças estaduais. Os policiais militares integram uma categoria de servidores com atividades específicas, em tempo integral. Pelo seu papel estratégico, merecem salários condignos. Errado está o método marginal para obtê-los.

FONTE DIARIO DO NORDESTE

Após reunião, policiais militares decidem manter greve na Bahia

2012-02-09T21:28:00.000-08:00

SALVADOR - Policiais militares decidiram nesta quinta-feira, 9, manter a greve na Bahia, após a realização de uma assembleia. Segundo a Reuters, os grevistas deixaram o local gritando que a greve vai continuar, sem falar com a imprensa.

A paralisação, iniciada em 31 de janeiro, mergulhou o Estado numa crise, com o aumento no número de mortos. Pelo menos 150 homicídios foram registrados desde o início do movimento.

Mais cedo, cerca de 245 policiais e familiares em greve desocuparam pacificamente a sede da Assembleia Legislativa do Estado e dois líderes da paralisação foram detidos e levados para um batalhão do Exército.

O líder da greve, Marco Prisco, e outro dirigente do grupo, Antônio Paulo Angelini, deixaram a Assembleia pela porta de trás e foram levados para o Batalhão da Polícia do Exército da capital baiana, segundo tenente-coronel Márcio Cunha, diretor de Comunicação Social da 6ª Região do Exército em Salvador.

Os nomes de Prisco e de Angelini constavam entre os 12 mandados de prisão emitidos contra líderes da greve pela Justiça.

O governo baiano informou que as cinco primeiras pessoas começaram a sair do prédio da Assembleia por volta das 0h30 desta quinta, depois de terem sido informadas de reportagem veiculada no Jornal Nacional, da TV Globo, que provaria que Prisco, expulso da Polícia Militar após uma greve em 2001, comandou atos de vandalismo praticados em Salvador desde 2 de fevereiro.

Presidência. Nesta quinta, durante visita a obras da ferrovia Transnordestina, em Parnamirim (PE), a presidente Dilma Rousseff se disse 'estarrecida' com as informações de que PMs teriam promovido atos de vandalismo e posicionou-se contra uma anistia a policiais que tenham cometido crimes.

'Numa democracia você sempre tem que considerar legítimas as reivindicações, mas há formas de reivindicar, e eu não considero que aumento de homicídio na rua, queima de ônibus, entrada em ônibus encapuzado seja uma forma correta de conduzir um movimento', disse.

'Atos ilícitos, crimes contra o patrimônio, crimes contra a pessoa, crimes contra a ordem pública não podem ser anistiados. Se você anistiar, aí vira um país sem regra.'

Aumento no Rio. De acordo com as gravações divulgadas, os líderes do movimento grevista na Bahia pretendiam espalhar o movimento para o Rio de Janeiro. O cabo do Corpo de Bombeiros do Rio Benevenuto Daciolo, cuja voz aparece nas gravações, foi preso nesta quinta.

A ameaça de greve levou a Assembleia Legislativa fluminense a aprovar nesta quinta um reajuste salarial para policiais militares e bombeiros do Estado.

As autoridades do Rio, no entanto, se preparam para uma eventual paralisação e, em reunião com autoridades federais nesta quinta, já ficou acertada a ajuda de 13 mil homens das Forças Armadas e 300 da Força Nacional de Segurança Pública caso ocorra uma greve.

A paralisação da PM na Bahia e a ameaça de que o movimento se espalhasse para outros Estados reacendeu no Congresso Nacional os debates sobre a PEC 300, proposta de emenda à Constituição que estabelece a obrigatoriedade de um piso salarial para todos os policiais militares e bombeiros do país.

Turismo. A paralisação da Polícia Militar da Bahia cancelou algumas das tradicionais festas pré-carnaval de Salvador e, a alguns dias do início da festa, já tinha impacto negativo na época mais lucrativa para o turismo da cidade.

A paralisação da polícia elevou os índices de roubos, assaltos e homicídios da Bahia, Estado que tem uma das maiores taxas de criminalidade do país.

Mais de 3 mil homens das Forças Armadas, da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança Pública foram enviados às ruas da Bahia para manter a ordem durante a greve, que era apoiada por cerca de 20 por cento dos 31 mil policiais militares, segundo estimativas da PM baiana.

Nesta quinta o clima era de tranquilidade nos principais pontos turísticos da capital baiana, como o Pelourinho e o Farol da Barra. Ao menos nessas regiões, os turistas caminhavam tranquilamente sob a vigilância das tropas federais.

Os policiais grevistas pedem reajuste salarial e incremento nas gratificações. A principal reivindicação e que tem gerado impasse, no entanto, é o pedido de revogação dos mandados de prisão aos líderes do movimento e a concessão de anistia aos grevistas.

O governador Jacques Wagner (PT) ofereceu reajuste de 6,5 por cento retroativo a 1o de janeiro e aumento escalonado nas gratificações dos PMs. Ele tem, no entanto, resistido à concessão de anistia aos grevistas.

FONTE O ESTADÃO

Polícia e bombeiros do Rio entram em greve

2012-02-09T21:15:00.000-08:00

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO,10 Fev (Reuters) - Policiais, bombeiros e agentes penitenciários do Rio de Janeiro decidiram entrar em greve a partir da madrugada desta sexta-feira para cobrar do governo aumento de salário, após assembleia realizada na praça da Cinelândia, no centro da cidade.

Cerca de três mil representantes das três categorias decidiram pela paralisação numa votação simbólica pouco antes da meia-noite de quinta-feira, após passarem algumas horas reunidos para discutir a greve e aguardar uma posição do governo do Estado, que não aconteceu.

"Agora a segurança do Rio é com a Força Nacional ou o Exército. A orientação nossa é que todos fiquem aquartelados", disse no sistema de som da assembleia na Cinelândia o cabo da PM Wellinton Machado, anunciando o início da greve.

As policias civil e militar, os agentes penitenciários e os bombeiros reúnem um efetivo de mais de 70 mil homens no Estado do Rio. Os líderes da greve não informaram o tamanho da adesão ao movimento, mas a Polícia Civil e os Bombeiros garantiram que um efetivo mínimo de 30 por cento continuará trabalhando durante a greve para garantir a legitimidade e a legalidade do movimento.

O governo do Estado, liderado pelo governador Sérgio Cabral (PMDB), se antecipou essa semana para a greve e promoveu reuniões preventivas com o Exército e o governo federal para enfrentar a paralisação.
Ficou acertado com o Comando Militar do Leste (CML) que estão à disposição do governo do Rio cerca de 14 mil militares do Exército e 300 homens da Força Nacional de Segurança já a partir desta sexta, segundo o comandante geral do Corpo de Bombeiros, Sérgio Simões.

"Uma greve é uma covardia e uma leviandade porque havia uma negociação em andamento. Não podemos aceitar se a única condição para negociar é a greve", disse o comandante dos bombeiros a jornalistas antes do início da paralisação.

A greve declarada no Rio acontece após uma paralisação da Polícia Militar baiana que segue desde o dia 31 de janeiro, com altos índices de criminalida registrados no Estado nesse período, incluindo ao menos 150 homicídios.

Na quinta-feira, em Salvador, cerca de 245 policiais militares em greve e seus familiares desocuparam a sede da Assembleia Legislativa do Estado, que estava ocupada desde o início do movimento, e dois líderes da greve foram presos pelo Exército. Os policiais, no entanto, decidiram manter a greve numa assembleia na noite de quinta.

BOMBEIRO PRESO

A insatisfação dos policiais e bombeiros fluminenses aumentou após a prisão, na noite de quarta-feira, de um dos líderes do movimento, o cabo dos Bombeiros Benevenuto Daciolo, que foi flagrado em uma escuta telefônica autorizada pela Justiça negociando com líderes do movimento na Bahia a difusão da greve para outros Estados.

Daciolo foi detido ao desembarcar no aeroporto internacional do Rio voltando de Salvador, onde foi acompanhar o movimento de policiais grevistas. O cabo foi transferido nessa quarta-feira para uma penitenciária em Bangu, onde estão os presos mais perigosos do Estado.

"A prisão dele é um absurdo, uma arbitrariedade e até agora ninguém revelou quem autorizou a escuta telefônica", disse o deputado estadual Paulo Ramos (PDT), aliado dos grevistas, durante a assembleia na Cinelândia.

Para o Corpo de Bombeiros, Daciolo cometeu crimes de incitação e aliciamento de militares para a realização de greve. A Justiça militar decretou na noite de quinta-feira a prisão preventiva do cabo, que já estava preso administrativamente por 72 horas.

Assim como acontece na Bahia, a greve de policiais no Rio de Janeiro deve gerar temores para o setor turístico às vésperas do Carnaval. Além do tradicional desfile de Escolas de Samba, a cidade também atrai turistas para seu Carnaval de rua.

A paralisação também pode colocar em risco o funcionamento das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), os batalhões da PM instalados em favelas que são a principal arma do Rio para combater o crime organizado antes da Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

Durante visita a obras no Nordeste, na quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff comentou a greve na Bahia e se colocou contrária à concessão de anistia a PMs que tenham cometidos crimes.

Gravações de conversas telefônicas divulgadas pelo Jornal Nacional, na quarta-feira, mostraram líderes da greve na Bahia incitando atos de violência no Estado.

"Numa democracia você sempre tem que considerar legítimas as reivindicações, mas há formas de reivindicar, e eu não considero que aumento de homicídio na rua, queima de ônibus, entrada em ônibus encapuzado seja uma forma correta de conduzir um movimento", disse a presidente.

"QUEREMOS DIGNIDADE"

Policiais e bombeiros do Rio reivindicam um piso salarial de 3.500 reais mais benefícios de alimentação e transporte, além de carga horária de 40 horas semanais. "Hoje tem gente trabalhando cem horas por semana. Queremos apenas dignidade. Orientamos que a população não saia de casa nessa sexta-feira num gesto de cautela e de apoio ao movimento", disse o sargento bombeiro Paulo Nascimento na Cinelândia.

Mais cedo nesta quinta-feira, a Assembleia Legislativa do Rio aprovou em regime de urgência um projeto de lei que prevê a antecipação de aumentos que seriam dados até 2014, mas a medida, que levaria o piso salarial para 1816 reais até 2014, foi considerada insuficiente pelos grevistas.

No ano passado, bombeiros do Estado também em campanha salarial invadiram o quartel central da corporação e foram presos após horas de ocupação. Ao todo cerca de 400 bombeiros foram presos, mas anistiados depois com apoio de parlamentares do Rio e federais.

As paralisações no Rio de Janeiro e na Bahia devem intensificar no Congresso Nacional os debates em torno da PEC 300, proposta de emenda à Constituição que tramita atualmente no Parlamento e visa estabelecer a obrigatoriedade de um piso salarial nacional para policiais militares e bombeiros.
(Reportagem adicional de Sergio Queiroz, em Salvador, e Eduardo Simões, em São Paulo)

FONTE http://br.reuters.com/article/topNews/idBRSPE81900I20120210?pageNumber=3&virtualBrandChannel=0&sp=true

Deputados do Rio aprovam aumento para policiais em meio a temor de greve

2012-02-09T21:06:00.000-08:00

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou nesta quinta-feira o projeto que aumenta o salário de policiais militares, civis, bombeiros e agentes penitenciários.

Foram 59 votos a favor e um contra, segundo informações do jornal O Globo. O reajuste no Rio será de 39%, gradual, até fevereiro de 2013.

O aumento ocorrem em meio a temores de uma paralisação de bombeiros e policiais fluminenses.

Nesta quarta-feira, foi divulgada uma gravação em que o líder grevista da Bahia, Marcos Prisco, articulava a expansão do movimento da PM baiana para o Rio.

Tanto Prisco, quanto o bombeiro fluminense Benevenuto Daciolo, foram presos nesta quinta-feira.

Prisco foi detido durante a desocupação da Assembleia Legislativa baiana e Daciolo no aeroporto do Galeão, onde desembarcava vindo da Bahia.

FONTE BBC BRASIL

Três mil agentes de segurança fazem vigília

2012-02-09T20:59:00.000-08:00

Ontem, no Centro do Rio, bombeiros, policiais civis e militares realizaram manifestação

FOLHAPRESS

Rio de Janeiro. Reunidos em vigília ontem à noite na Cinelândia, cerca de três mil policiais civis, militares e bombeiros, acompanhados por parentes, ameaçavam decretar uma greve na segurança pública do Rio de Janeiro, caso suas reivindicações não fossem atendidas pelo governo do Estado.

As principais exigências são: a liberdade do cabo Benevenuto Daciolo - preso na noite de quarta-feira, quando desembarcava no Aeroporto Internacional Tom Jobim após negociar com grevistas na Bahia -, o piso unificado de R$ 3.500, vale-transporte de R$ 350, vale-refeição de R$ 350, além de jornada semanal de 40 horas e pagamento de horas extras.

Segundo o sargento do Corpo de Bombeiros Paulo Nascimento, um dos líderes do movimento, os servidores, se resolverem pela paralisação, manterão 30% da categoria trabalhando. A mulher do cabo Daciolo, Cristiane Daciolo, reclamou porque o militar está em Bangu 1, presídio de segurança máxima.

Adesão

O inspetor Francisco Chao, que representa os policiais civis, disse acreditar que haja a adesão de 50% da categoria. Percentual semelhante ao esperado pelo representante da Polícia Militar, soldado Wagner Luiz da Fonseca e Silva. O Exército disponibilizou 14 mil homens para as funções de segurança pública, caso a greve aconteça. A decisão foi fechada em reunião no Comando Militar do Leste.

FONTE DIARIO DO NORDESTE

Policiais militares ensaiam paralisação nacional por PEC 300

2012-02-09T20:52:00.000-08:00

Policiais militares ensaiam paralisação nacional por PEC 300

Por: PEDRO DANTAS - AGÊNCIA ESTADO

Rio de Janeiro, RJ – As greves de policiais nos estados são ensaios para uma paralisação nacional pela aprovação da PEC 300. A afirmação é do coronel PM da reserva Adalberto Rabelo. Um dos líderes do movimento no Rio, ele afirma que existe uma articulação entre policiais de vários estados e que muitos estão em Salvador para ajudar e aprender com os grevistas baianos. “Tivemos reuniões em Brasília e planejamos os movimentos nos estados. Estamos em constante contato”, disse Rabelo. De acordo com o coronel, a deflagração de uma greve nacional “é inevitável”.

Rabelo nega as acusações de que os policiais incendiaram ônibus ou participaram de atentados contra a população para aumentar o clima de insegurança na Bahia. “Estes são atos de pessoas infiltradas (na greve) para colocar a sociedade contra o movimento. É inconcebível a participação de policiais. Somos protetores da sociedade”. No Rio, militares marcaram assembleia para hoje, às 18 horas.

FONTE A GAZETA DE ALAGOAS

Militares pressionam pela aprovação da PEC300

2012-02-09T20:41:00.000-08:00

A onda de terror que abalou recentemente o Ceará, com a greve da Polícia Militar, e que é vivido no momento pela Bahia, é uma ameaça que pode se alastrar por vários estados. A ameaça tem a ver com o trancamento da PEC 300 no Congresso Nacional. Trata-se da Proposta de Emenda Constitucional que estabelece um piso nacional para os policiais militares e bombeiros.
O Estados cujos PMs estão prestes a entrar em greve são: Roraima, Mato Grosso, Tocantins, Goiás, Espírito Santo, Paraná , Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, além de Brasília. A PEC 300 está parada no Congresso por falta de previsão orçamentária para arcar com as despesas de um eventual aumento salarial para os policiais de todo o país.
Além da Bahia, já entraram em greve no Nordeste, nos últimos anos, as PMs do Ceará, Maranhão, Piauí, Alagoas e Paraíba. A PEC equipara os vencimentos dos policiais militares e bombeiros de todos os Estados aos vencimentos dos PMs de Brasília. Para tanto, seria criado um fundo para ajudar os estados.
Na campanha eleitoral de 2010, a PEC 300 foi amplamente apoiada pela esmagadora maioria dos atuais congressistas. Muitos deles, em campanha eleitoral, fizeram caminhadas com os militares e participaram de atos públicos promovidos por eles em favor da aprovação da emenda. No Piauí, houve candidato que chegou a espalhar outdoors pelas ruas em apoio à luta dos PMs.
Claro que, desde o início, se sabia que o engajamento dos políticos no movimento dos militares era pura demagogia. Eles estavam mais interessados era nos votos dos PMs e de suas famílias. E acabaram conseguindo. Depois, pouco se falou na PEC 300, que foi engavetada em Brasília.
Os políticos não contavam era que os militares fossem cobrar as promessas até agora não cumpridas. E estão fazendo a cobrança da maneira mais radical possível, que é com a paralisação de suas atividades. O lamentável é que a população, já sofrida pela falta de segurança, é quem acaba sendo ainda mais penalizada.

FONTE 180 GRAUS

Protesto da PM pode chegar a Mato Grosso

2012-02-08T08:03:00.001-08:00

A Polícia Militar de Mato Grosso pode deferir greve a exemplo do que aconteceu na Bahia. Segundo o deputado federal, cabo Juliano Rabelo (PSD), que atua na vaga de Valtenir Pereira (PSB), haverá uma mobilização nacional na próxima quinta (9), no Rio de Janeiro, em solidariedade à classe. Eles reivindicam a aprovação do PEC 300, uma emenda constitucional que aumenta o salário da categoria. “Em Mato Grosso, por exemplo, está previsto 16,9 mil policiais atuando em todo o Estado, mas nós temos apenas 7 mil, incluindo os que estão de férias ou de licença. Isso é um desrespeito com a classe e com a população!”, dispara.

A discussão já se estendeu da Câmara para o Senado. O senador Pedro Taques (PDT) aproveitou a reunião da Subcomissão de Segurança Pública, nesta terça (7), para dizer que o Congresso deve cumprir seu papel de representante da sociedade realizando diligencia no local, mas sem interferir nas negociações.

"Precisamos saber o que está acontecendo na Bahia. É necessário evitar que o movimento tenha efeito cascata em outros Estados. Entretanto, não podemos participar das negociações”, avaliou. Tiveram a mesma opinião os senadores Lindbergh Farias (PT), Aluísio Nunes (PSDB) e Demóstenes Torres (DEM).

O cabo Juliano, por sua vez, argumenta que desde dezembro do ano passado tenta agendar, sem êxito, uma conversa com o governado Silval Barbosa (PMDB), para tratar do assunto. “Ele (Silval) não atende minhas ligações e nem da minha assessora. Nós estamos tentando falar com ele sobre esta situação deste dezembro e até agora nada”, enfatiza. O deputado também reclama do descaso da presidente Dilma e assegura que, depois da reunião, os PMs já terão ter um posicionamento preciso sobre uma paralisação geral ou não.

“A culpada de tudo isso que está acontecendo é a Dilma. Vamos pressioná-la para que ela tome uma medida que resolva esta situação”, declara. Embalado pelas críticas, o cabo dispara também contra o Governo do Estado. “O interior está praticamente abandonado. Eles não tratam os PMs da maneira que merecem. No nosso Estado somo só cobrados e não temos nem o que é nosso por direito em troca”, revindica.

FONTE: http://www.cenariomt.com.br/noticia.asp?cod=161267&codDep=3

Greve da PM: Robinson reforça argumento de movimento nacional pela PEC 300 e sugere ‘dissimulação’ da Anaspra

2012-02-08T07:34:00.001-08:00

por Evilásio Júnior

Foto: Carolina Barreto / Tudo FM

A afirmação do presidente da Associação Nacional de Entidades Representativas de Praças Militares Estaduais (Anaspra), Pedro Queiroz, de que a organização“nunca orquestrou nenhum movimento nacional” e considera a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300 – que pretende padronizar os salários dos policiais conforme o pagamento do Distrito Federal – “inconstitucional” não foi engolida pelo secretário estadual de Comunicação, Robinson Almeida. Em entrevista ao programa Acorda pra Vida, da Rede Tudo FM 102.5, o titular do governo detalhou qual seria o modus operandi das greves de PMs que já afetaram estados como Rondônia, Maranhão e Ceará, antes de chegar na Bahia, e ameaçam se expandir para o Rio de Janeiro. Segundo ele, há até uma bula sobre a forma de agir para se obter êxito. “Essa não é uma leitura apenas do governador [Jaques Wagner], mas de todo o segmento de inteligência do governo federal que acompanha esse movimento. Tem uma cartilha que foi feita, com manual de procedimentos. Alguns líderes, inclusive, falam que são doutores nesse tipo de movimento, em que a regra é: escolha uma data anterior a um período muito importante no estado, como foi o Réveillon no Ceará, o Carnaval na Bahia, e como vai ser o Carnaval do Rio de Janeiro; convoque uma mobilização acumulada de reuniões preparatórias com policiais, decrete a greve, espalhe o terror para amedrontar e atemorizar a população e busque a adesão dos outros policiais que não estão envolvidos, com o sentimento corporativo de solidariedade; aí você ganha as suas conquistas salariais e a gente sai depois pedindo anistia para podermos implementar isso em outro estado e fazer, como em um dominó, um processo em cadeia de pedras que vão caindo uma a uma”, descreveu. Embora a Anaspra tenha recusado liderar as ações do presidente da Associação dos Policiais, Bombeiros e dos seus Familiares da Bahia (Aspra), Marco Prisco, que iniciou a paralisação no estado, Almeida desdenha do argumento. “Está muito claro o desenho. Isso tudo é coordenado por essa associação nacional, a Anaspra [...]. Eu não posso confiar em uma associação que faz uma greve ilegal, porque a Justiça aqui declarou como ilegal e fechou a sede. Eu não posso confiar na palavra de quem, descumprindo a lei, orienta os seus associados a empunhar armas e ameaçar a população. Me parece muito mais dissimulação do que verdade esse tipo de expressão”, avaliou o secretário.

FONTE: BAHIA NOTICIAS

Votação da PEC 300 deve ficar para 2013

2012-02-08T07:31:00.000-08:00

Romulo Faro Reporter

O presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT), e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB), descartaram ontem a possibilidade de o Congresso votar ainda neste ano o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estipula um piso salarial para policiais militares e civis e bombeiros, matéria conhecida como PEC 300.

O temor dos governistas vem do Planalto e se dá com a preocupação de que o governo federal tenha que arcar com parte do reajuste por conta de os estados não terem receita para suprir a folha dos policiais. A discussão voltou à tona neste início de ano com a greve dos policiais militares baianos que aterroriza o estado há nove dias. Há o temor de que a categoria se mobilize em mais oito estados como forma de pressionar a aprovação da PEC 300.

Os parlamentares baianos divergem sobre a necessidade de acelerar a discussão da proposta no Congresso. Para o deputado federal ACM Neto (DEM), não é plausível o argumento dos governistas acerca do temor de onerar o governo federal.

“A PEC 300 não vai estabelecer remuneração nenhuma, ela apenas vai dizer que haverá um piso nacional para os policiais. Depois disso se proporá um projeto de lei complementar (PLC) que irá estabelecer os valores e aí veremos se os estados pagarão sozinhos ou não. Mas para a PEC 300 esse argumento não se justifica”, afirmou o democrata em entrevista à Tribuna.

Já os deputados da base do governo ouvidos pela reportagem defendem que ainda não é hora para discutir a PEC em plenário. Eles também mencionaram a preocupação com a possibilidade de os estados não terem como pagar os policiais. “Nossa bancada ainda precisa discutir muito a PEC 300. Não é uma coisa simples, porque você pretender estabelecer um piso salarial nacional para uma categoria sem conversar muito com os governadores dos estados. É um problema muito grande”, disse o deputado Emiliano José (PT).

O petista citou como exemplo a própria Bahia. “Quem disse que a gente (a Bahia) pode arcar com um piso, sei lá de quanto, que se propõe com as garantias previstas na PEC. Tem que ver a possibilidade de cada estado”, concluiu Emiliano. A comunista Alice Portugal (PCdoB) alertou para “outro problema”, de ordem constitucional.

“O problema de estipular um número (o piso salarial) é todo ano ter que mudar a Constituição para alterar os valores no ano seguinte”. Além disso, a deputada também abordou a possível dificuldade financeira dos estados. “O ano é de crise econômica mundial. O certo é sentar para discutir. Há um entendimento para contenção dos gastos públicos no Brasil. É necessário estudar para avaliar se os estados têm condição de pagar”.

Trbuna da Bahia

Juiz extingue ação da OAB contra a PM por manter presos em viaturas

2012-02-08T07:23:00.001-08:00

A Justiça extinguiu a ação da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil) contra a PM (Polícia Militar) de Mato Grosso do Sul, em que a entidade acusava a corporação de deixar presos por horas dentro das viaturas, sujeitos à violência física e terror psicológico.

A Ordem, que entrou com a ação contra o Governo do Estado no dia 16 de janeiro, cobrava a imediata entrega dos presos na delegacia ou a estipulação de um prazo máximo entre a prisão e a chegada do detido à Polícia Civil.

Contudo, o juiz da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Amaury da Silva Kuklinski, extinguiu a ação.

Conforme o magistrado, a ação não pode tramitar na Vara porque se trata somente de direitos individuais. “Assim, resta caracterizada a inadequação da via eleita, porquanto os direitos pleiteados são nitidamente de caráter individual, restrito àqueles que eventualmente possam ter sido lesados por suposta atuação autoritária de agentes públicos, cuja responsabilidade deve ser imputada ao Estado, em ação própria”, afirma na decisão.

Ainda segundo o magistrado, não seria razoável, pois implicaria em generalizar o tempo de atendimento da ocorrência pela PM. Para o juiz, não há inércia do Estado, pois em março do ano passado a Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública) publicou portaria determinando a imediata apresentação do preso.

E agora, OAB? - Presidente da Ordem em Mato Grosso do Sul, o advogado Leonardo Duarte afirma que a entidade vai recorrer ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). “Isso é firula jurídica”, enfatiza.

Ele afirma que a decisão do magistrado não chegou a ser surpresa, mas defende que se trata de questão que envolve o coletivo, e, portanto, deve tramita na Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

A ação foi proposta após cerca de cinco meses de análises. Conforme a OAB, são pelo menos 9 procedimentos que investigam casos de tortura e abusos de autoridade, em que o preso foi mantido por horas dentro das viaturas. Polêmica – A ação da OAB desencadeou um embate verbal.

Campo Grande News

Moção de apoio à luta salarial dos policiais militares do Estado da Bahia

2012-02-08T05:15:00.001-08:00

A diretoria da Associação dos Cabos e Soldados da Policiai Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (ACSPMBM/MS), entidade que agrega o segmento dos praças da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, vem a público manifestar seu apoio à luta salarial dos policiais militares do Estado da Bahia, em greve desde o dia 31 de janeiro de 2012.

Ao mesmo tempo, a ACS se une a sociedade brasileira para pedir que o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), aceite dialogar com as lideranças do movimento, objetivando uma solução pacífica para o impasse.

Nesse sentido, a entidade repudia qualquer forma de resolução violenta por parte dos governos federal e estadual que ponha em risco a integridade física e a vida dos policiais militares, e a dos cidadãos civis envolvidos na manifestação.

Em Mato Grosso do Sul, a Associação, desde 2009, vem dialogando com o governo do estado no sentido de conquistar uma melhor valorização salarial e um ciclo de promoções constante para os praças.

Portanto a ACS reafirma seu apoio à luta salarial dos policiais militares do Estado da Bahia, e espera que o governador Jaques Wagner, que em épocas passadas cerrava fileiras com os movimentos sociais, e hoje, governador da Bahia, seja sensato e dialogue com as lideranças do movimento, a fim de devolver a paz e a tranquilidade ao povo baiano.

ACS PM BM-MS

O Brasil precisa pagar bem o seu policial

2012-02-08T05:10:00.000-08:00

Lamentavelmente, temos um governo federal que se utiliza de falácia para enganar as categorias salariais. Dinheiro existe para pagar os altos salários dos apaniguados de Brasília (Congresso Nacional, Judiciário, Executivo etc.), mas para as demais categorias, o governo usa o rigor da contenção dos gastos públicos.

A PEC 300, que daria dignidade salarial aos policiais brasileiros não é aprovada pelos insensíveis deputados federais que estão a serviço do Poder Executivo. Enquanto isso, a população baiana sofre as consequências do estado de insegurança por que atualmente passa.

Mas, infelizmente, se os policiais não fizerem greve não conseguem dignidade salarial para as suas categorias. Os políticos e governos precisam se conscientizar de que os serviços prestados pelas polícias são de grande importância para a sociedade e precisam ser respeitados através do oferecimento de remuneração salarial atualizada e digna. Os governos não podem se aproveitar da situação dos servidores que prestam serviços ou atividades em áreas consideradas essências, coibidas de movimentação paredista. Tenho certeza de que a greve dos policiais baianos é um ato de desespero por justas reivindicações salariais.

Senhores governantes e políticos nacionais, a política salarial de nossos policiais precisa ser levada a sério. É inconcebível uma segurança pública de qualidade sem a remuneração salarial digna do servidor policial. O Brasil precisa rever com urgência o seu tripé mais importante: Educação, Segurança e Saúde.

Fonte: http://www.brasilwiki.com.br/noticia.php?id_noticia=49405

Confederação Nacional da Polícia Civil promete paralisação nacional

2012-02-08T03:54:00.001-08:00

A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapal) estuda promover uma paralisação nacional da categoria contra o que chama de “descaso” da União e dos governos estaduais em relação à Segurança Pública.

"O que acontece na Bahia é um reflexo desse descaso. Os policias militares têm nossa solidariedade. Poucos estados têm uma política de cargos e salários para as polícias e a União cedeu à pressão dos governadores e está segurando a PEC 300 (que cria um piso nacional para policiais)", diz o presidente da entidade, Jânio Bosco Gandra.

Segundo ele, representantes de sindicatos estaduais irão se reunir em Brasília na próxima quinta-feira. A ideia é organizar uma manifestação nacional dos policiais civis. Gandra afirma que a manifestação será pacífica, mas lembra que o objetivo é pressionar os governos.

"Vamos manter os 30% do contingente trabalhando. O resto vai parar e queremos ver como o governo vai fazer. Não tem Força Nacional de Segurança para enviar para todos os estados", diz.

Enquanto a manifestação nacional não acontece, a greve dos PMs baianos encontra eco nas polícias civis.

"Demos um voto de confiança de um ano para o governo estadual. Era o primeiro ano de gestão e esperamos. Não aconteceu nada. Faremos uma assembleia na próxima semana e a paralisação é uma possibilidade muito grande", diz Luiz Henrique Viacava, diretor do Sindicato dos Policias Civis do Rio Grande do Sul.

Em Goiás, Raniel Mascarenhas Rufo, do Sindicato dos Policiais Civis, segue a mesma lógica. Ele diz que os policiais deram um ano para que o governo eleito em 2010 colocasse ′as contas em dia`.

- Só que nada aconteceu nesse ano. Estamos há sete anos com o salário defasado. Se não houver novidades nos próximos três meses, vamos parar. E a Polícia Militar também está com o salário atrasado. E se as duas polícias param?

Em Minas Gerais, o Sindicato dos Servidores da Polícia Civil diz que há um `favorecimento` do governo do estado para Polícia Militar.

"Exite uma supremacia de investimento e valorização na PM. A Polícia Civil pede socorro", afirma Antônio Marcos Pereira, vice-presidente do Sindicato.

O governo estadual enviou um projeto que tramita na Assembleia Legislativa para reformular o Estatuto da Polícia Civil. Segundo Pereira, o texto prejudica a categoria.

"Se ele (o projeto) avançar nas comissões da Assembleia, nós vamos parar. Vamos colocar três mil, quatro mil policiais nas ruas. O governador vai colocar a PM como contraponto. Peço a Deus que nada de ruim aconteça porque o estado vai perder o controle".

Da Agência O Globo

Após 4 greves, PMs discutem levantes na PB e em mais 7 Estados

2012-02-08T03:51:00.001-08:00

Militares e bombeiros pressionam governo e Congresso Nacional para acelerar aprovação da PEC 300

Desde que a presidente Dilma Rousseff assumiu o cargo, polícias militares de quatro Estados já entraram em greve. Atualmente, outras associações de cabos e soldados de oito já discutem decretar paralisação. O motivo é o trancamento da tramitação da PEC 300 no Congresso Nacional, emenda constitucional que estabelece um piso nacional para os policiais militares, por meio da criação de um fundo para ajudar Estados que não conseguirem bancar o aumento.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), avisou na semana passada que não colocará a emenda constitucional em votação porque não há previsão orçamentária para arcar com os custos do aumento salarial para os policiais. "Esse tema será enfrentado de novo só com a discussão do Orçamento de 2013", emendou.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou, em entrevista ao Estado, que há no País ação articulada de policiais militares em várias partes do País orientada a promover ondas de violência e disseminar o pânico na população como forma de arrancar aumentos salariais dos governos estaduais, como ocorre atualmente na Bahia.

"Temos presenciado um crescimento da situações de vandalismo nessas greves", afirmou. "E visto o crescimento de situações em que se busca disseminar o pânico entre a população, em atitudes inaceitáveis quando vindas de policiais." Além da Bahia, nos últimos anos já entraram em greve no Nordeste as PMs de Ceará, Maranhão, Piauí, Alagoas e Paraíba. No Norte, entraram Amazonas, Pará e Rondônia. No Sudeste, apenas os bombeiros do Rio deflagraram movimento.

Os Estados com grupos de praças que reivindicam o apoio à PEC 300 são Roraima, Mato Grosso, Tocantins, Goiás, Distrito Federal, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul. As informações estão sendo divulgadas nos principais blogs que acompanham os movimentos grevistas dos policiais.

"Houve quebra de um compromisso que foi assumido durante as eleições para presidente. As discussões foram para os Estados e os movimentos acabaram sendo deflagrados nas associações de praças ", explica o soldado Fernando Almança, que trabalha em Cachoeira do Itapemirim, no Espírito Santo, e abastece o blog www.pec300.com.

O deputado estadual major Olímpio Gomes (PDT) participou das negociações em torno da PEC 300 durante a campanha presidencial. Segundo ele, o então candidato a vice-presidente, Michel Temer, reuniu policiais e deputados para assumir o compromisso de votar a emenda constitucional.

Reviravolta. Depois da vitória nas urnas, os cortes orçamentários levaram a presidente a barrar a tramitação do projeto no Congresso. Já Cardoso acha correta a posição do governador Jaques Wagner de não negociar anistia com os grevistas. "Você não pode permitir que pessoas que usam o distintivo ou a farda de policial ajam negando aquele que é o papel pelo qual o Estado as remunera."

Estadão

'Epidemia' de greves faz Dilma rediscutir direitos

2012-02-08T03:46:00.000-08:00

Em meio à greve dos PMs na Bahia e a possibilidade de paralisações de policiais virarem 'epidemia pelo País', atingindo pelo menos outros oito Estados, o governo Dilma Rousseff desengavetou projeto de lei que disciplina o direito de greve de servidores públicos e exige que o governo seja comunicado com antecedência mínima de 72 horas na paralisação de atividades 'inadiáveis de interesse público'.

Ontem, o Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores da Policia Civil (Ugeirm-Sindicato) do Rio Grande do Sul anunciou o início de uma operação padrão. No dia 15, PMs e bombeiros ameaçam entrar em greve no Espírito Santo. Líderes da PEC 300 (que aumenta o salário de policiais e unifica os pisos pelo País) informaram que Minas também já enfrenta focos de reclamação da categoria.

No Rio, policiais e bombeiros marcaram uma assembleia para hoje e podem definir greve a partir de amanhã. Isso apesar da tentativa do governo de adiantar reajustes para evitar mobilizações. Levada ontem a Assembleia, a proposta foi considerada insatisfatória por associações e representações de classe, recebeu 78 emendas e saiu de pauta.

Líder do PSDB baiano, legenda que abriga o líder da paralisação, o deputado Antônio Imbassahy diz que o governo federal, 'ao assumir a negociação na Bahia, da forma como foi feito, convocou os policiais de outros Estados a aderir ao movimento'.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse ontem que o Congresso está disposto a rediscutir o direito de greve. Mas reiterou que não vai pôr em votação a PEC 300.

Direito de greve. O projeto de lei de restrição ao direito de greve foi preparado pela Advocacia-Geral da União em 2007, mas parou na Casa Civil, que, então comandada por Dilma Rousseff, não levou a proposta adiante.

O projeto de lei preparado em 2007 prevê que a deflagração de greves de servidores públicos seja aprovada por pelo menos dois terços da categoria. Hoje, na Bahia, a paralisação é liderada por uma associação que só representa 2 mil dos 32 mil PMs. E a assembleia da categoria só poderá ser convocada dez dias após o envio da pauta de reivindicações à autoridade competente.

O texto inclui segurança pública entre os 19 serviços considerados 'inadiáveis de interesse público', em que o estado de greve deverá ser declarado com antecedência mínima maior, de 72 horas. E a proposta limita a paralisação a 40% dos servidores de um órgão. / COLABORARAM ALFREDO JUNQUEIRA E DENISE MADUEÑO

Fonte Estadão

BLOG POLICIA NEWS - DE VOLTA AS ATIVIDADES

2012-02-08T03:22:00.000-08:00

Bom dia, caro leitores, meu blog esteve parado por praticamente 4 meses, porque todos sabemos que na nossa Gloriosa Polícia Militar o policial que ama seu trabalho em muitos casos não é valorizado.

Tive alguns problemas aqui na corporação que acho melhor não comentar, mas graças a Deus consegui resolve-los administrativamente sem necessidade de entrar na justiça, o que foi de grande valia e demonstra que a corporação esta mudando.

Por conta disso não tive mais cabeça para compartilhar as informações com os meus colegas leitores, porque fiquei desmotivado com a instituição, e é o que ultimamente estamos vendo em todo país a desmotivação dos policiais e bombeiros de todo país. Hoje pensei melhor e acredito que voltando a trocar informações e discutir o nosso trabalho poderei sim voltar a ser aquele policial motivado e empolgado com o trabalho.

Peço a todos aqueles que acompanharam esse blog por praticamente 2 anos, que continuarei aquele trabalho, acreditando sim na PEC 300 e na lota por melhores condições de trabalho junto ao Governador e Comandante Geral, através é claro das nossas Associações.

SD PM JULIANO - POLICIAL MILITAR

GREVE (OPINIÃO)

2012-01-05T06:16:00.000-08:00

O JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE PUBLICOU NO DIA 04 JAN 12 NA SUA PAGINA DE OPINIÃO FATOS SOBRE A PEC 300 QUE VEM SE ARRASTANDO DESDE DE SUA CRIAÇÃO NO SENADO EM 2006 QUANDO NESSA ÉPOCA ERA PARA UM PISO DE R$ 1600,00 REAIS E LOGO APOS FOI ARQUIVADA, SENDO DESENTERRADA COM O APARECIMENTO DE OUTRA PROPOSTA, APENAS PARA DAR ESPERANÇA E INDIGNAÇÃO AOS POLICIAIS E BOMBEIROS ESTADUAIS DE TODO PAIS QUE REALMENTE POSSO DIZER COMO POLICIAL QUE ESTAMOS NOS SENTINDO ENGANADOS PELO NOSSOS REPRESENTANTES QUE DIZEM NOS APOIAR MAS APENAS DA BOCA PRA FORA.

COM O PASSAR DESSES ANOS NÃO VIMOS MUITAS MUDANÇA E ACREDITO QUE FOI POR CONTA DISSO QUE ESTA OCORRENDO ESSA ONDA DE PARALISAÇÕES AQUARTELAMENTOS E ATE OUTRAS FORMAS DE BUSCAR MELHORIAS COMO OCORREU EM UM ESTADO QUE OS POLICIAIS NÃO SAÍRAM PARA RUA COM AS VIATURAS PORQUE NÃO POSSUÍAM O CURSO DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA QUE É PREVISTO PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO, OU TAMBÉM PORQUE O ESTADO NÃO FORNECEU COLETE A PROVA DE BALAS, NÃO REALIZARAM GUARDA DAS CADEIAS DE DELEGACIAS PORQUE NÃO É FUNÇÃO DA PM ETC.

TODOS ESSES ANOS VENHO ACOMPANHANDO AS NOTICIAS EM TODO BRASIL E HJ VI ESSE ARTIGO FALANDO DA GREVE DA PM DO CEARÁ E FIQUEI PENSANDO O QUE UM CORONEL DA RESERVA DO EXERCITO BRASILEIRO ME FALOU NA DATA DE ONTEM, QUE MORA EM FORTALEZA E ESSE FIM DE ANO ESTAVA LÁ DURANTE A GREVE E DISSE TER PRESENCIADO ARRASTÕES NA PRAIA TENDO QUE SAIR RAPIDAMENTE COM A SUA FAMÍLIA DA AREIA INDO A UM PRÉDIO PRÓXIMO.

NA FALTA DA POLICIA NAS RUAS A INSEGURANÇA DOMINA E A POPULAÇÃO SE ENCARCERA NEM MESMO SAEM PARA TRABALHAR O CAOS É TOTAL.

O QUE TODOS OS POLICIAIS QUEREM É QUE AS AUTORIDADES COMPETENTES PREZEM UM POUCO MAIS PELA NOSSA SEGURANÇA.

"DIGNIDADE JÁ" A TODOS OS POLICIAIS E BOMBEIROS

SEGUE O LINK E A NOTICIA QUE LI NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE

http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1089850

Greve: assim não dá

O fim do mundo, de acordo com o calendário maia, está previsto para 21 de dezembro de 2012. Aqui, em Fortaleza, ontem, o ambiente de fim de mundo foi antecipado por conta da radicalização e irresponsabilidade da greve dos policiais. Os grupos marginais, liberados da repressão estatal, tomaram as ruas ostensivamente para roubar, atacar, espalhar violência e medo. Grande parte do comércio fechou; a população se recolheu às residências e os trabalhadores se protegeram nas sedes das empresas.

Assim, não dá para conversar. É justo que esses servidores do Estado, que são pagos com o dinheiro do cidadão para lhe dar segurança, permitam e colaborem para instalar o medo e a insegurança do próprio cidadão?

Os parlamentares que aprovaram a PEC 300/08, no Congresso Nacional, demagogicamente, ignoraram os desdobramentos da medida nos Estados, embora não fosse tão difícil dimensionar o tamanho dos estragos nos cofres públicos. O desserviço foi amplo. A PEC 300 impõe, como parâmetro, aos 27 Estados da Federação, o teto de remuneração pago pelo governo do Distrito Federal à sua Polícia Militar e ao seu Corpo de Bombeiros. Ocorre, porém, que os recursos para o cumprimento dessa despesa obrigatória, com níveis bem elevados, são transferidos pela União. A curto e médio prazos, nenhum Estado teria condições de majorar os padrões de remuneração do aparelho policial militar, até porque sua materialização desencadearia movimentos paritários pelas demais categorias de servidores. O papel do Estado não é apenas o de suprir os encargos do funcionalismo público.

Por isso, o esforço do governo para o reordenamento das finanças públicas, por meio do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, prevendo a punibilidade administrativa e penal de gestores temerários e desidiosos. O compromisso para com o cumprimento dos orçamentos públicos vale para a União, os Estados e os Municípios. O Estado existe para promover o desenvolvimento, assegurando à população serviços essenciais como educação, saúde, moradia, promoção social e segurança pública.

A atividade do policial militar, nela incluídos os bombeiros militares, é caracterizada por atribuições específicas. Daí ser inquestionável a necessidade de uma remuneração compatível com a função, sem esquecer o respeito à lei e à ordem.

A PEC 300 já estimulou paralisações noutros Estados, agora, seus efeitos alcançam o Ceará. Em boa parte desses eventos, houve necessidade da colaboração das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança para garantir a segurança pública ameaçada pela revolta.

Em Fortaleza, o movimento radicalizou de modo a inviabilizar a negociação prévia de uma pauta razoável. Em total insubordinação, o movimento recrudesceu ontem diante da decisão da desembargadora Sérgia Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará, ordenando o retorno ao trabalho, em obediência à ordem constitucional.

Ainda ontem, surgiram outros fatos graves como a utilização das redes sociais para a divulgação de imagens antigas de fatos ocorridos em outras épocas, fora do Ceará, e de boatos sobre arrastões, agressões, homicídios, enfim, o pânico foi espalhado no jogo sujo de luta.

Fortaleza ficou refém da boataria infernal, com prejuízos para a indústria, o comércio, os serviços, os transportes públicos e a segurança do cidadão. A hora é de cumprimento da lei e de respeito à farda, prevalecendo a sensatez e o interesse público.

'PM bom é morto', diz tatuagem de suspeito de roubo e morte em MS

2011-11-12T08:40:00.000-08:00

'PM bom é morto', diz tatuagem de jovem suspeito de roubo e morte em MS (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

'PM bom é morto', a mensagem em tom agressivo está tatuada na perna de um adolescente de 16 anos, que foi apreendido nesta terça-feira (8), em Aparecida do Taboado, a 467 quilômetros de Campo Grande, porque, segundo a Polícia Civil, ele é suspeito de participar de um roubo seguido de morte (latrocínio), em uma boate da cidade, no dia 30 de outubro deste ano.

Conforme a polícia, além do jovem tatuado, também foi apreendido um adolescente de 15 anos e presos também um adulto, todos suspeitos de envolvimento no crime. Um outro adulto permanece foragido. Conforme a polícia, os quatro são suspeitos de roubarem R$ 2 mil da boate e matarem um homem de 23 anos, durante o assalto.

Segundo a polícia, após o crime eles fugiram, mas, por meio de denúncias anônimas os integrantes da quadrilha foram identificados. Em Aparecida do Taboado foi apreendido o jovem tatuado e preso ainda um adulto de 24 anos.

O outro adolescente suspeito de envolvimento no crime foi apreendido pela Polícia Civil em Santo Antônio de Aracanguá, em São Paulo, também nesta terça.

Tatuagem
Segundo a polícia, logo após a apreensão a tatuagem do adolescente de 16 anos chamou a atenção. Além da frase, o jovem tem uma tatuagem no corpo, o desenho de um pé de maconha. De acordo com a polícia, essa é a segunda apreensão do rapaz somente este ano. A primeira foi um julho, por tráfico de drogas.

Fonte: G1 MS

'Foi coisa de Deus', diz bombeiro que ajudou mãe a salvar criança em MS

2011-11-12T08:37:00.000-08:00

Criança de 1 ano e 7 meses caiu na piscina sem que mãe tivesse percebido.
Por telefone, soldado orientou mulher a fazer respiração artificial.

A diarista Natália Alves de Lima e o filho Abner Benjamin, de um ano e sete meses, tiveram um encontro emocionado com o bombeiro Wagner Alexandre Gomes Lindemayer, na terça-feira (9). Por telefone no último sábado (5), o soldado ajudou a mulher a salvar a criança que havia se afogado em uma piscina em Três Lagoas, a 338 quilômetros de Campo Grande

Abner ficou em observação no hospital por um dia e não teve sequelas do acidente. A mãe conta que nunca vai se esquecer dos minutos de angústia. "Quando eu percebi que ele ainda tinha batimentos, eu achei que poderia ser feito algo. Pedi sabedoria para Deus, e eu consegui ligar para o bombeiro", relata.

Lindemayer não estava de serviço no dia em que atendeu ao chamado. "Foi uma coisa de Deus. Por uma coisa dos céus eu estava lá no momento certo, na hora certa. Fui feliz em conseguir passar as orientações", conta o soldado.

O afogamento aconteceu no local onde Natália trabalha como diarista. Ela estava com Abner e outros dois filhos, de cinco e sete anos. A mãe conta que já tinha terminado a limpeza e trancava as portas para ir embora quando percebeu que o filho mais novo não estava com os demais.

Muito nervosa, a diarista ligou para a central telefônica e recebeu orientações do soldado. Já na primeira chamada, o militar pediu à mulher para que ela colocasse a criança de cabeça para baixo.

Natália: Ele está roxo, o que que eu faço?
Soldado Wagner: Afogou com o quê, moça?
Natália: Ele caiu na pisicina.
Soldado Wagner: Coloca ele de barriga para baixo, dá tapa nas costas dele.

Como a ação não teve resultado, o soldado pede que a mulher faça uma respiração artificial.

Soldado Wagner: Deixa a boca dele aberta, senhora.
Natália: Está aberta.
Soldado Wagner: Agora assopra o nariz e a boca dele ao mesmo tempo. Assopra com força para ver a barriguinha dele encher de ar.

Por telefone, o militar consegue escutar o choro da criança.

(Choro baixinho da criança)
Soldado Wagner: Esse é o choro dele que eu estou ouvindo?
Natália: É.
Soldado Wagner: Ele está chorando então, né?
Natália: Agora está.
Soldado Wagner: Então fica tranquila que a viatura de resgate já está chegando aí.

Por causa do nervosismo, Natália se confundiu na hora de passar o endereço.

Soldado Wagner: Que rua que é, por favor?
Natália: Egídio Tomé.
Soldado Wagner: Rua Egídio Tomé, número? Egídio Tomé próximo de onde, senhora?
Natália: Não... É João Tomes.
Soldado Wagner: João Tomes, que número?
Natália: Eu não sei...

A mãe de Abner disse que superou o medo e manteve a calma para salvar o filho. "Dá um medo de a gente fracassar, mas eu tinha que tentar. Eu tinha que confiar nas orientações que ele estava passando para mim, confiar que eu daria conta e que Deus poderia me ajudar naquele momento. Hoje creio que a gente tem uma segunda chance todos os dias, e que em situações difíceis você pode ter uma luz", relata Natália.

Fonte: G1 MS

Bombeiro morre em troca de tiros com policial federal em MS

2011-11-12T08:35:00.000-08:00

Troca de tiros ocorreu no estacionamento de uma danceteria em Ponta Porã.
PF diz que policial estava a trabalho no local e que bombeiro estava de folga.

Um soldado do Corpo de Bombeiros de 22 anos foi morto por um policial federal na madrugada deste sábado (12), em Ponta Porã, a 346 quilômetros de Campo Grande. Testemunhas disseram a Polícia Federal que após um desentendimento em uma danceteria, houve troca entre os dois no estacionamento do local.

Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Federal, o policial estava a trabalho no local onde acontecia um encontro de motociclistas. O policial teria se desentendido com o bombeiro que estava à paisana, e houve troca de tiros.

O tenente-coronel do Corpo de Bombeiros, Joílson de Paula, disse ao G1, que o militar da corporação se formou na última turma em Campo Grande e trabalhava em Corumbá. O jovem estava de folga em Ponta Porã. A vítima, segundo ele, morreu após ser atingido por um disparo no abdômen.

De acordo com a Polícia Federal, exames da perícia vão analisar se os homens estavam alcoolizados. Quatros testemunhas já teriam sido ouvidas pelos policiais e elas afirmaram que os dois homens estavam armados no momento da discussão.

O caso foi encaminhado pela PF para a primeira delegacia da Polícia Civil de Ponta Porã onde será investigado.

Fonte: G1

BATALHÃO DA PM DE NAVIRAI-MS, REALIZA PALESTRA DE DIREÇÃO DEFENSIVA PARA POLICIAIS

2011-11-10T18:49:00.000-08:00

- Equipe que ministrou a palestra no município

Na data de ontem por volta das 8h, foi realizado na Câmara Municipal de Naviraí, uma palestra de Direção Defensiva e outra de Policia Comunitária para os motoristas da Polícia Militar de Naviraí, Itaquiraí e Juti, para esta quinta-feira está previsto a mesma palestra no Município de Iguatemi, para os policiais dos municípios de Japorã, Mundo Novo, Eldorado e Sete-Quedas.

A palestra de direção defensiva foi solicitada por Wantuir Francisco Brasil Jacini – Secretário de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) e o Coronel Carlos Alberto DAVID Dos Santos – Comandante da Polícia Militar.

O palestrante SD PM JULIANO que é Instrutor e Agente de Trânsito, informou que o trabalho realizado tem objetivo de conscientizar os condutores, visando reduzir a zero a quantidade de acidentes de trânsito envolvendo veículos oficiais.

Foram discutidos as normas obrigatórias ao assumir a viatura para sair em missão realizando um Cheklist nos freios, água do radiador, sistema elétrico e outros, como regras de circulação e como evitar acidentes de trânsito.

Segundo o CB PM RICARDO – Gestor de Frota do 12°BPM os acidentes com viaturas oficiais, torna oneroso para o Estado e pode deixar a população sem atendimento por baixa das viaturas.

Na oportunidade através da coordenadoria de Polícia Comunitária, o SD PM DÂNGELO que possui cursos na área de Policia Comunitária e Base Comunitária, apresentou a tropa o conceito de policia comunitária que hoje é a filosofia e uma estratégia organizacional que proporciona uma nova parceria entre a população e a polícia.

Ela é baseada na premissa de que tanto a polícia quanto a sociedade devem trabalhar juntas para identificar, priorizar e resolver problemas contemporâneos tais como: crime, medo do crime, desordens físicas e morais e em geral a decadência do bairro, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida.

Foi apresentado a tropa um sistema de policiamento com base comunitária que é um modelo utilizado no Japão chamado de Koban, que foi implantado em alguns bairros de Campo Grade e será implantado pela policia militar.

Fonte: TANAMIDIANAVIRAI nos demais municípios do Mato Grosso do Sul.

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